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Diário Oficial da União · 08/09/2023 · pág. 251

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800251 251 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 091/23, sendo o item: 15; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 31/08/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 FORNO INDUSTRIAL AVULSO A GAS UN 3.857,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VICENTE XISTO CUPERTINO EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 654/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 09 ao 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/09/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 FOGAO INDUSTRIAL C/2 FORNOS 6 BOCAS DUPLAS UN 6.535,0000 10 FOGAO INDUSTRIAL C/2 FORNOS 6 BOCAS DUPLAS UN 6.535,0000 11 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 8 BOCAS DUPLAS UN 10.600,0000 12 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 8 BOCAS DUPLAS UN 10.600,0000 13 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/2 FORNOS 8 BOCAS DUPL UN 8.290,0000 14 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/2 FORNOS 8 BOCAS DUPL UN 8.290,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A2G COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 655/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 05, 06, 07, 08, 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/09/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 4 BOCAS DUPLAS UN 4.149,0000 06 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 4 BOCAS DUPLAS UN 4.149,0000 07 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 6 BOCAS DUPLAS UN 5.099,0000 08 FOGAO INDUSTRIAL DE CENTRO C/ FORNO 6 BOCAS DUPLAS UN 5.099,0000 17 FORNO INDUSTRIAL A GAS DE PISO UN 3.499,0000 18 FORNO INDUSTRIAL A GAS DE PISO UN 3.499,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: S B COMERCIO DE GÁS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 656/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 21 ao 24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/09/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 21 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (13 KG) UN 244,8400 22 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (13 KG) UN 244,8400 23 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (45 KG) UN 1.325,0000 24 VASILHAME P/ ACOND. DE GAS LIQUEFEITO (45 KG) UN 1.325,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 658/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/09/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CARRO TERMICO C/6 CUBAS GNS 1/2 UN 2.090,0000 02 CARRO TERMICO C/6 CUBAS GNS 1/2 UN 2.090,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 Processo Administrativo nº 11.527/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Adequação e Manutenção de Calçadas Em Concreto e Ladrilho Hidráulico, Rampas de Acessibilidade e Muro de Fechamento" Critério de Julgamento: Menor valor por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00298. COMUNICADO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 12/09/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de setembro de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Secretário de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - Processo nº 15.966/2023 - Conforme Ata da Sessão, verificou- se que os arquivos disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura (e-licitações) estavam desatualizados, frustrando a competitividade do certame, portanto REMARCA o referido certame para as 10h do dia 22/09/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022 Aquisição de roçadeira articulada e trator agrícola para atender o Departamento de Planejamento. Em 11/04/2023 a Sra. Pregoeira adjudicou e em 29/04/2023 o Sr. Prefeito homologou o item 001 à empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI, pelo valor total de R$ 55.490,00 e o Item 002 à empresa SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA, pelo valor total de R$ 253.980,00. São Roque, 6 de junho de 2023. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Processo 2077/2023 - aquisição de equipamentos oftalmológicos para o centro de especialidades médicas - CEM, para atender as necessidades da rede de atendimento da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos/SP. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos licitados em favor das empresas: Magna Médica Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP (ITENS 1, 3, 4, 5, e 7), Linha Médica Comércio, Representação e Importação Ltda (ITEM 2) e as convocam para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, à comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame. Informamos ainda que restou fracassado o Item 6. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de setembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 49/2023 Retificado - Processo Nº 21.718/2022 e apensos - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, controle de escorpiões, controle de caramujos, descupinização e serviços de manejo, desalojamento, fornecimento de sistema anti-pombos, através de pulsos elétricos, manejo ambiental de abelhas, vespas ou marimbondos englobando a captura e a prestação de serviços para aplicação de bactericida para sanitização em diversos locais para atender as secretarias de Educação, Administração, Cultura e Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 22 de setembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 33/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 12/09/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de setembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação VIVIANI DE BRITO SOUZA Secretária Municipal de Administração ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES Secretária Municipal de Cultura e Turismo MOACYR ALVES DE SOUZA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Verde e Proteção Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Tomada epigrafada, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Clínica de Fisioterapia na Unidade de Atenção Primária Vila Maria, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 10h00min horas do dia 22.09.23. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br. Guará, 6 de setembro de 2023. VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 133/2022 - Carta Convite - Nº 11/2022 - Processo Administrativo Nº P4486/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Capela Bom Jesus da Prisão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 25/08/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública nº 007/2023 - Processo Administrativo nº 184/2023, para aquisição polpa de frutas e gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. INÍCIO DA ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTAS: 12/09/2023, às 07h30. ENCERRAMENTO DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 03/10/2023, às 09h00. O Edital completo encontra-se disponível no "site" da Prefeitura www.ilhasolteira.sp.gov.br. Informações sobre o Edital poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, sala 01 do Prédio situado na Praça dos Paiaguás, 86, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00; telefone (18) 3743-6020; e-mail: [email protected]. Ilha Solteira-SP, 6 de setembro de 2023. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO - CREAS - EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 11.09.2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04.10.2023 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 11.09.2023. Itapetininga, 6 de setembro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro