DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contr: 118040023; Proc: 118/2023; DLC 52/2023; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: ASSOCIACAO AGROECO LO G I C A PEQUENOS PROD; Valor: R$ 34.082,50; Ass: 22/08/2023; Venc: 31/12/2023 Contr: 118030023; Proc: 118/2023; DLC 52/2023; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: COOPERATIVA AGROECO LO G I C A MAOS DA TERRA; Valor: R$ 59.357,74; Ass: 22/08/2023; Venc: 31/12/2023 Contr: 118020023; Proc: 118/2023; DLC 52/2023; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: ASSOCIACAO VIDA ORGANICA; Valor: R$ 59.349,76; Ass: 22/08/2023; Venc: 31/12/2023 Contr: 118010023; Proc: 118/2023; DLC 52/2023; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: COOPERATIVA AGROECO LO G I C A MAOS DA TERRA; Valor: R$ 59.354,10; Ass: 22/08/2023; Venc: 31/12/2023 Paulo José Brigliadori - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 P.A Nº 84/2023-P.E Nº 48/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 11/09/2023. Em 6 de setembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 P.A Nº 89/2023-P.E Nº 50/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 11/09/2023. Em 6 de setembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A Nº 113/2023 - T.P Nº 4/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE - RUA ANTONIO SILVA DA CUNHA BUENO foi RETIFICADA e REDESIGNADA. Realização: 27/09/2022 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO DESINFETANTE DESTINADO À HIGIENIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 03 de outubro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 03 de outubro de 2023, às 15h00min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 39,76 (Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS E PORTARIAS COVID-19 - Recebimento da Proposta Eletrônica: 04 de outubro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 04 de outubro de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 174.137,12 (Cento e Setenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Doze Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 6 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamada Pública visando SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) - Inscrições: 11/09/2023 a 11/10/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente Edital de Chamada Pública visando SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) - Inscrições: 11/09/2023 a 11/10/2023. Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 6 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CST-1660/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ROD RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DIGITAL LTDA Valor R$389.000,00 Assinatura 06/09/23 Objeto Execução de serviços de radiografia odontológica digital periapical e oclusal, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 06/09/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 084/23 (Processo Administrativo n.º 11.327/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 CP 009/23; PC 50478/23 Obj.: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Abertura: 16/10/2023 as 10:00h. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá-SP, 6 de Setembro 2023 REINALDO SOARES DE ARAÚJO Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Meridiano/SP torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 011/2023, objeto do Processo nº 069/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartável destinados aos diversos setores do serviço público do Município de Meridiano/Sp. A sessão do pregão dar-se-á no dia 21 de setembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 064/2023 Natureza: Registro de Preços O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 008/2023, objeto do Processo nº 064/2023. Tipo: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Entrega e abertura dos Envelopes: 06 de setembro de 2023 às 13h30minh. O Edital Completo poderá ser retirado através do site www.meridiano.sp.gov.br, e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano, de segunda a sexta-feira, das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 17h00minh. Meridiano/SP, 21 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº043/20. TOMADA DE PREÇO Nº003/20. PROC. Nº042/20 Contratante Município de Mira Estrela Contratada Construtora Oliveira e Araújo Ltda EPP ASSUNTO Fica prorrogado o contrato n043/2020 de Revitalização e Melhorias de Infraestrutura da Prainha Fluvial de Mira Estrela Convênio SJC/FID n136/2019, em mais 04 quatro meses, ou seja até o dia 28 de dezembro de 2023, para conclusão da obra, de comum acordo entre as partes. Em consequência ficam rerratificadas as demais Clausulas do referido Contrato que permanecem sem alterações, autorizando-se, desde já, todas as medidas necessárias à efetivação deste aditivo, com sua regular publicação para alcançar a necessária eficácia. Data da Assinatura do termo Aditivo 28/08/2023. Mira Estrela, 28 de agosto de 2023. Milton Luizon - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 P.L. N.º 1.533/2.023 ENCERRAMENTO: Às 9:00 hs. do dia 21 de setembro de 2.023. OBJETO: Encerramento da Lagoa Avenida Brasil. RECURSOS: OPERAÇÕES DE CRÉDITO 94,04% E CONTRAPARTIDA 5,96%. PREÇO DO EDITAL: R$ 15,00. OBS.: Não serão vendidos editais via postal ou por qualquer outro meio. AVISO: Maiores informações, bem como o edital completo, serão fornecidas pela COMISSÃO DE LICITAÇÕES, sita no edifício sede do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. O edital completo também está disponível para consulta e retirada no site: www.samaemogiguacu.com.br. Mogi Guaçu, 6 de Setembro de 2023. MARIO ANTONIO ZAIA Superintendente