DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 117/2023 OBJETO: Aquisição de Veículos Zero Quilometro para atender a demanda dos setores da saúde, educação e administração, conforme especificações do edital. Data da Realização: 22/09/2023. Recebimento das Propostas Eletrônicas: a partir do dia 08/09/2023 ao dia 22/09/2023 até às 08h00 (oito horas). Início da Etapa de Lances: dia 22/09/2023 a partir das 08h30 (oito horas e trinta minutos). Documentação: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. Informações e Edital Completo: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações - Pregão e www.bll. org.br. Nipoã-SP, 6 de setembro de 2023. JOSÉ PEDRO RAMPIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO Nº 022/2023, que dispõe sobre o registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de carnes diversas. O encerramento dar-se-á no dia 21 de Setembro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Avenida José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 05 de Setembro de 2023. Fone (14) 3457-1 1 0 5 - LU I Z ANTONIO ROMANO-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 8365/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA NO PARQUE ECOLOGICO PROF.ª RUTH RODRIGUES AYRES DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 000129/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução será o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 25/09/2023, às 10:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n. 1030/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE RAÇ ÃO PARA OS ANIMAIS CAPTURADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE SE ENCONTRAM ALOJADOS NO CANIL MUNICIPALE AOS ANIMAIS INSTALADOS NO PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa VANESSA CRISTINA CASSOLATTO e NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em 6 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo n. 2258/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME AS DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, através do Sistema de Registro de Preços. Decidiu-se pela APROVAÇÃO das amostras apresentadas pela empresa PENIEL GRAFICA E EDITORA LTDA, CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA E A.S INDUSTRIA GRAFICA EIRELI, por estarem em acordo com o Termo de Referência do Edital Fica concedido o prazo legal de 03 (três) dias para interposição de eventuais recursos, conforme dispõe a Lei 8.666/93. Em 6 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato que entre si celebram o município de Pitangueiras e a empresa Caixa Ec o n ô m i c a Federal, que tem como objeto contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionista e estagiário do município de Pitangueiras. Contratante: Município de Pitangueiras - SP. Pessoa Jurídica de direito público interno, CNPJ - 45.370.707/0001-28, com sede à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, em Pitangueiras, SP, neste ato representada pelo seu Prefeito em exercício, Sr. Marcos Aurélio Soriano. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ - 00.360.305/0001-04, com sede à ST Bancario Sul Quadra 04, Nº 34, Asa Sul, em Brasília, Estado do Distrito Federal, neste ato representada pelo seu representante legal, senhor Francisco Ricardo da Silveira, CPF nº 501.066.356-20. Constitui objeto do presente a contratação de contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários do município de Pitangueiras em caráter de exclusividade, observados os termos do antecedente edital da licitação pertinente, Pregão Eletrônico nº 052/2023 e proposta adjudicada, documentos que integram este instrumento de forma indissociável, para todos os fins e efeitos de direito, com força de cláusulas contratuais. Data: 04/09/2023. Prazo: 60 meses. Valor: 1.640.000,00 (hum milhão seiscentos e quarenta mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 270/2023; Tomada de Preços nº 13/2023; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico, reparo de base e drenagem urbana em diversas ruas do Município, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 11/10/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 11/10/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 6 de setembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo nº 357/2023; Tomada de Preços nº 15/2023; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Maestro Cesarino Antunes Corrêa, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Menor valor global; Recebimento dos envelopes: Até às 09h45 do dia 10/10/2023; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 10/10/2023; Esclarecimentos: (15) 3257-1726; Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 6 de setembro de 2023. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Processo nº 9247/2023 Destinado a contratação de empresa especializada em serviços veterinários para a realização de esterilizações cirúrgicas (ovariosalpingohisterectomia) e microchipagens realizadas em unidade móvel (hospital veterinário móvel para castração). Encerramento: 25/09/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 25/09/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO LC/077/2023 - DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Contratado: JESSICA MAYUMI TAKESHITA 36255499804 - ME, no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). TERMO DE CONTRATO LC/078/2023 - DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Contratado: SEQUOIA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP, no valor de R$ 61.670,60 (sessenta e um mil seiscentos e setenta reais e sessenta centavos).Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES -Objeto: Implementação da Educação em Saúde Ambiental com o objetivo de conscientizar e promover a saúde da população rural do município, com foco na gestão dos resíduos sólidos, controle de doenças e melhorias sanitárias dos domicílios rurais. Desta forma, visando a qualidade de vida das famílias que moram na zona rural e diminuindo os impactados ambientais causados pela falta de estrutura e conscientização da população rural, com recurso firmado com a Plataforma +Brasil sob o convênio de nº 936093/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 33/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 033/2023 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. TOMADA DE PREÇOS 010/2022 CONTRATO: 428/2022 OBJETO: AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ 67.325.118/0001-60 PRAZO DE VIGENCIA: 120 dias (12/08/2023 a 10/12/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2023 NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATO: 487/2022 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PROJETO ALEGRIA CONSTRUTORA AUMARIS LTDA EPP CNPJ: 67.325.118/0001-60PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - 06/09/2023 a 06/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO Nº 12409/2023 ID 1018459 OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DO MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, PARA A REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO CARLOS Nº 2205 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP, ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, INCLUSIVE A PRAÇA DE ATENDIMENTO DO SERVIÇOS INTEGRADOS DO MUNICIPIO (SIM). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 25/09/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 6 de setembro de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro