DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS SOB Nº 14/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura dos envelopes de proposta - Tomada de Preços sob n.º 14/2023 - Processo Administrativo n.º 485/2023 que tem como objeto a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2023 às 08:30 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP. São Manuel, 6 de setembro de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de São Manuel comunica que o recurso interposto pela empresa DAIANE CRISTINA ROSA MEI, CNPJ 42.322.971/0001-06 em relação ao Processo Administrativo 485/2023 - Tomada de Preços nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde no Residencial Nova Conquista II, foi declarado IMPROVIDO. São Manuel, 06 de setembro de 2023. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2700/. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo administrativo n.º 15438/2023 Tipo: Menor preço Objeto: Aquisição de veículo automotor sete lugares para uso do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Centro. Data da sessão: 22/09/2023. Horário de início da sessão: 09:00 horas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões (www.bll.org.br). edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br. São Sebastião, 4 de setembro de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0000042/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 017/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS para atendimento de diversas secretarias. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 017/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: AMB IND. E COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP (01117769000157) com os lotes: 39, 41, 42, 44, 45, 47, 161, 176, 188 e 199 no valor total de R$21.368,30 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com os lotes: 151 e 152 no valor total de R$9.762,69 (nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). WEB ELÉTRICA EIRELI (26492610000143) com os lotes: 219 e 221 no valor total de R$1.249,60 (um mil e duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). ECOLUMEN SOLUCOES ELETRICAS LTDA (43118032000107) com os lotes: 247, 251 e 253 no valor total de R$7.189,46 (sete mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). MOREIRA & COSTA - ELETRICA E HIDRAULICA LTDA (12782583000139) com os lotes: 1, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 30, 35, 36, 37, 38, 40, 43, 48, 50, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 66, 71, 73, 75, 76, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 107, 115, 116, 139, 140, 143, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 162, 166, 173, 177, 178, 180, 181, 194, 214, 216, 233, 237, 240, 241, 242, 245, 248, 249, 252, 259, 260, 261, 274, 297, 298, 301, 315 e 316 no valor total de R$469.669,49 (quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA (50117026000192) com o lote: 72 no valor total de R$34.680,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais). ELETRICA ZILLI LTDA (37730005000180) com os lotes: 122, 150, 153, 174, 182, 203, 208, 211, 217, 266, 267, 268 e 270 no valor total de R$22.529,84 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). JCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA (43833242000179) com os lotes: 62 e 100 no valor total de R$10.032,28 (dez mil e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). A. A. VELANI ELÉTRICA LTDA (43737841000199) com os lotes: 202, 215 e 222 no valor total de R$4.469,40 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (20784313000195) com os lotes: 25, 67, 69, 70, 147, 148, 149, 183, 186, 224, 225, 227, 228, 305, 306 e 307 no valor total de R$15.003,03 (quinze mil e três reais e três centavos). IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA (30209422000132) com os lotes: 6, 34, 164, 165 e 192 no valor total de R$6.290,66 (seis mil e duzentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). MACROMMERCE LTDA (47977771000105) com os lotes: 13, 14, 33, 92, 125, 126, 127, 128, 129, 134, 136, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 191, 193, 201, 234, 238, 250, 254, 283, 284, 285, 286, 287, 292 e 294 no valor total de R$192.843,64 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS (37386859000190) com os lotes: 109 e 230 no valor total de R$17.311,77 (dezessete mil e trezentos e onze reais e setenta e sete centavos). LOPES&MIOTO LTDA (22712551000110) com os lotes: 5, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 32, 46, 49, 52, 54, 55, 65, 68, 74, 77, 78, 81, 85, 88, 97, 98, 99, 106, 108, 110, 112, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 130, 131, 132, 133, 135, 137, 138, 141, 142, 146, 156, 163, 175, 179, 184, 185, 187, 189, 190, 195, 197, 198, 200, 204, 205, 206, 207, 209, 212, 213, 218, 220, 223, 226, 231, 232, 235, 236, 239, 243, 244, 246, 255, 256, 257, 258, 262, 263, 265, 272, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 288, 289, 290, 291, 293, 295, 296, 299, 300, 304, 308, 309 e 310 no valor total de R$316.717,16 (trezentos e dezesseis mil e setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). ALBERTH DANIEL BONFIM ME (24702843000106) com os lotes: 2, 105, 111, 113, 144, 145, 196, 210, 229, 264, 269, 271, 302, 303, 311, 312, 313 e 314 no valor total de R$18.804,82 (dezoito mil e oitocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 6 de setembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AV I S O PROCESSO Nº 027/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022. RECURSO ADMINISTRATIV O. O Recurso Administrativo interposto pela empresa Star Tractor Comércio de Peças, Máquinas e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.150.283-0001-74 manifesta seu inconformismo com a decisão do Pregoeiro que a inabilitou no certame relativo ao Edital nº 21/2023 do Pregão em tela, tendo por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição, novos, genuínos ou originais de fábrica, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município de Silveiras-SP." Consta do Recurso Administrativo suas inclusas razões e argumentos, não juntando documentos, na qual requer que seja reformada a decisão do Pregoeiro. Assim, devidamente analisados os argumentos que embasam o Recurso Administrativo interposto, o teor trazido pela manifestação do Pregoeiro, as imposições legais estabelecidas pela norma de regência das Leis 8666/93 e 10520/02 e o Parecer da Procuradoria do município e, ainda, as previsões estabelecidas no Edital nº 21/2023, CONHEÇO do recurso administrativo interposto por Star Tractor Comércio de Peças, Máquinas e Serviços Ltda e, no mérito, decido pelo seu IMPROVIMENTO, reconhecendo o descumprimento do insculpido no subitem 8.4.1. do Edital, mantendo-se a decisão do Pregoeiro, para o fim manter-se incólume a vinculação ao instrumento convocatório e ao princípio da legalidade, DECIDINDO PELA INABILITAÇÃO da empresa Star Tractor Comércio de Peças, Máquinas e Serviços Ltda. Os autos do Pregão permanecerão com vista franqueada aos interessados, sito a Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, Silveiras/SP, durante o expediente normal do órgão licitante, das 12h às 17h. Silveiras-SP, 5 de setembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisições de "Medicamentos" com a finalidade de atender as demandas da farmácia municipal, pelo período de 12 meses. Vencimento: 25 de Setembro de 2023 às 09:00h (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de produtos de Hortifruti para complementação na alimentação integral, parcial, lanches das crianças, adolescentes, idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa Abrigo, CRAS, SCFV, Merenda Escolar, pelo período de seis meses. Vencimento: 27 de Setembro de 2023 às 09:00h (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de equipamentos de musculação para implantação de academia em atendimento ao Projeto Vida Ativa de Tejupá, por intermédio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Tejupá e a Empresa Klabin. Vencimento: 29 de setembro de 2023 às 09:00h (nove horas). Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Em 6 de setembro de 2023. VALTER BORANELLI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato N. 118/2022. Processo: Tomada de Preços n. 08/2022 Objeto/Aditamento: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/09/2023 de execução de obras de Infraestrutura Urbana de 3.905,20m² de pavimentação com lajotas na Rua Francisco Furlan e Rua Antonia de Oliveira Pinto, na sede do município de Tejupa/SP, a serem executadas com recursos do Convênio n. 102559/2022, firmado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais. Valor: R$ 521.176,44; Contratante: Município de Tejupá; Contratada: Roma Construções Civil Ltda - Me; CNPJ n. 11.721.759/0001-80; Data da assinatura primeiro aditamento de contrato: 06/09/2023. Vigência do primeiro aditamento de contrato: 06/09/2023 A 06/03/2024. Vigência do contrato: 06/09/2022 a 06/03/2024. Segundo Aditamento De Contrato N. 01/2023. Modalidade:- Inexigibilidade De Licitação N. 01/2023. Contratante:- Prefeitura Municipal De Tejupá-Sp. Contratada:- Empresa Auto Posto Tejupa Ltda Epp. Objeto: Segundo aditamento de valor de contrato n. 01/2023 para fornecimento de combustíveis de forma parcelada e direto da bomba para o tanque, para vários departamentos da prefeitura municipal de tejupá, visando a movimentação de veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal para o exercício de 2023. valor do contrato: r$ 2.387.190,00. Valor total do primeiro aditamento de contrato: r$ 2.405.691,95. Valor do aditamento de contrato a ser acrescido (em fator do consumo até a presente data): r$ 27.580,25. Valor total do contrato aditado: R$ 2.433.272,20. A Contratante pagará a Contratada diante do aditivo pelo produto: 2 - R$ 5,64 por litro de Gasolina Comum, totalizando o valor de R$ 409.348,94 pela aquisição estimada restante de 72.579,604 litros de Gasolina Comum; Vigência do contrato: 03/01/2023 a 31/12/2023, Vigencia do segundo aditamento de contrato: 06/09/2023 A 31/12/2023. Data da assinatura do segundo aditamento de contrato:- 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO