DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Licitação nº 117/2.023 Modo de Disputa: Aberto; Regime de Execução: Menor Preço Por Lote; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; O Município de Ubarana/SP representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 2500 Caixas de Tiras Reagentes, cada caixa com no mínimo 50 tiras, e fornecimento de 100 (cem) aparelhos compatíveis com as tiras reagentes em regime de comodato ou doação, conforme especificações do Edital e seus Anexos, custeado com Recurso Estadual Glicemia e Recurso Federal PAB, onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 22 de setembro de 2.023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ubarana.sp.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação; Em 6 de setembro de 2023. GOMIDES FERRAZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Aos 06/09/2023 às 10h00, a CPL reuniu-se para deliberação acerca da Habilitação das licitantes classificadas. Após conferência, verificou-se que a empresa RR CONSTRUÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LTDA restou HABILITADA, portanto, VENCEDORA ao Valor Global de R$ 220.844,85. Ata completa disponível no site: http://transparencia.ubatuba.sp.gov.br. CAMILA COSTA DA S. Q. BENJAMIN Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal, autorizada pelas Leis Municipais 4.253/2018 e 4.373/2019. Abertura: 16/10/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Informações pelo fone (19) 3641-9029. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Início: 06/09/2023 - Encerramento: 22/09/2023 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 22/09/2023 - Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de monumento instalado. Processo licitatório de acordo com a lei complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. DANIELA DE SOUZA LIMA Diretora da Divisão de Licitações CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Câmara Municipal de Monteiro Lobato, vem por meio deste, retificar a publicação realizada neste diário na data de 06/09/2023, Edição 171, Seção 3, Página 372. Fica o texto publicado retificado para o seguinte: A Câmara Municipal de Monteiro Lobato, torna público aos interessados que está aberta licitação de Pregão Eletrônico nº 01/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DOS ARQUIVOS E SISTEMAS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP, NOBREAK E CAL (Client Access License) DE ACESSO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Disputa: às 09h30 do dia 20/09/2023. Local: www.bnc.org.br. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.camaramonteirolobato.sp.gov.br/. Em 6 de setembro de 2023. EDJELSON APARECIDO DE SOUZA Presidente da Câmara de Monteiro Lobato-SP PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-PMMB O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS E URBANIZAÇÃO DE TRECHOS DE LIGAÇÃO ENTRE OS POVOADOS LAGOA DO CAPUNGA E CAPUNGA, NO MUNICIPIO DE MOITA BONITA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 03 de OUTUBRO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. FUNÇÃO: 15 - URBANISMO - SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA - PROGRAMA: 0003 - ALAVANCANDO O CRESCIMENTO URBANO E RURAL - AÇÃO: 1031 - URBANIZAÇÃO E/OU ARBORIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Moita Bonita/SE, 1º de setembro de 2023 ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº002/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Adequação de Estradas Vicinais, proveniente do Contrato de Repasse n° 911052/2021/MDR/CAIXA . - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO - CONTRATADA: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. - VALOR GLOBAL: R$: 309.042,28 (trezentos e nove mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de setembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Adequação de Estradas Vicinais, proveniente do Contrato de Repasse n° 911052/2021/MDR/CAIXA. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, da CPL, considerando que o processo se formalizou com a observância das disposições legais, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente licitação a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50, com o valor global de R$: 309.042,28 (trezentos e nove mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). Conforme consta em ATA. Aliança do Tocantins - TO, 4 de setembro de 2023. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2023-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CHS CONSTRUÇÕES E COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 69.377.604/0001-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXEC U Ç ÃO DO CONTRATO Nº 050/2023-ADM, firmados entre as partes, com prazos do dia 02/05/2023 à 29/08/2023. Pretende-se a 1ª Prorrogação dos Prazos por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30/08/2023 à 27/12/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo 29 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, torna público o extrato de registro de Preços: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2023.OBJETO: Visando a Futuras Aquisições de medicamentos, destinadas as farmácias básica de saúde e farmácia hospitalar do Hospital de Pequeno Porte de Araguac e m a - T O, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguacema-TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). CONTRATADOS: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI (40951414000110) COM SEDE NA RUA SUCUAPARA, QUADRAS LOTE 19, VILA GALVAO CEP: 75254-662, SENADOR CANEDO-GO, como item: 272 no valor total de R$160,00 (cento e sessenta reais). LICITE SAUDE COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198)com sede na Rodovia Pr-317, 6752, Brcao A, Parque Industrial 200, CEP 87035-510, Maringa-PR no valor total de R$264,67 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). PROFARMCOMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com sede Quadra Asr Se 75 Alameda 2, SN, Quadra712 Sul Qi/09 Lote 26-A, Plano Diretor Sul, CEP: 77022-426, Palmas-TO no valor total de R$5.482,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000472), com sede na AVENIDA SAO PAULO, QUADRA103 A LOTE 007E, CEP: 74914-550, Aparecida de Goiânia-GO no valor total de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PMW COMERCIO DEPRODUTOS HOSPIT A L A R ES EIRELI (37107761000157)com sede na Quadra 405 Sul Avenida Lo 11, 04, Sala 01, CEP: Plano Diretor Sul, CEP: 77015-613, Palmas-TO com os no valor total de R$593.008,50 (quinhentos e noventa e três mil e oito reais e cinquenta centavos). CIRURGICA PREMIER LTDA(45213241000157) com sede Quadra Arso 151 Avenida Lo 31 Qi 34 Acsv 04, S/N, Lote 01, Plano Diretor Sul, CEP: 77025-458, Palmas-TO, no valor total de R$239.265,94 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2023.006-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 25/09/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2023.006-PMA, tipo menor valor global, Objeto: Contratação de empresa para construção de um Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no Município de Araguatins/TO, conforme convênio 884087/2019.