DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2023.008-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 26/09/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2023.008-PMA, tipo menor valor global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Pista de Skate no Município de Araguatins - TO, conforma convênio 899437/2020. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2023.009-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 26/09/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2023.009-PMA, tipo menor valor global, Objeto: Contratação de empresa para implantação de poços artesiano, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento e rede de distribuição de agua na zona rural do Município de Araguatins-TO, através do convenio n. 922270/2021, firmado entre município de Araguatins-TO e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O edital está disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.083-FMS A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 20/09/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.083-FMS, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atendimento aos usuários do sistema publico de saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde de Araguatins. O edital está disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- PROCESSO 031/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículo adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JM TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 32.868.745/0001-63, declaro vencedora dos itens 1 - 2, perfazendo o valor total de R$ 340.572,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e setenta e dois reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 30 de agosto de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001- 20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e o INSTITUTO DE PROGRAMAÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA-IPHAC- Nome de Fantasia: Instituto Promover, inscrita no CNPJ sob o nº 11.595.331/0001-38, estabelecido à Rua Luiz Sampaio, nº 664- Vila Rosa- Goiânia/GO - CEP:74.843-550- e-mail: [email protected]/[email protected]: (62) 3092-2009, neste ato, representada pelo Sr. Valdinei Valério da Silva, brasileiro, casado, administrador de Empresas, portador da Cédula de identidade RG: 4.259.080-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº669.061.649-53, residente e domiciliado na Rua 55, Qd, B-19, It.02/07. Apto.1302, Torre-b, Setor Jardim Goiás, Goiânia/GO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Contrato nº048/2020/PMCO/TO, celebrado em 31 de agosto de 2020, referente à prestação de serviços de execução de projeto de trabalho técnico social (PTTS) através do Empreendimento Residencial Estrela do Norte II, com recursos do FAR, através do Contrato Caixa nº380944-31, firmado entre o Município de Colinas do Tocantins/TO e a Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, em observância ao de talhamento metodológico de cada ação/produto, marcos regulatórios e legislação a serem cumpridas. DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 03 de setembro de 2023, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 03 de setembro de 2023, cessando seus efeitos em 03 de março de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 01/09/2023- SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: Valdinei Valério da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº097/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº097/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa VD CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.781.082/0001-78, situada na Rodovia TO - 424 - Km 22 - Zona Rural - Babaçulândia/TO - CEP: 77.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor VALDIVINO DIAS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº287.765.776-00, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contratual Nº097/2022, celebrado em 07 de outubro de 2022, referente à execução de prestação de serviços de engenharia para execução de Projeto de Reforma e ampliação do Mercado Municipal de Colinas do Tocantins, através do Contrato de Repasse do Contrato de Repasse 010200.01033/2021, termo de convênio 0180/2021. DO PRAZO: O Termo Contratual Nº097/2022, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 04 de setembro de 2023, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. A partir do dia 04 de setembro de 2023, cessando seus efeitos em 01 de fevereiro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 01/09/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: VALDIVINO DIAS DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia, Estado do Tocantins, torna público que realizará a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, critério de julgamento pelo Menor Preço Global, nos termos da lei federal 8.666/93 e sua alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em ruas e avenidas do município de Filadélfia, conforme contrato de repasse nº 931491/2022/MDR/CAIXA . Data da sessão pública: 09/10/2023, horário: 08h:30min horas; site para download do edital: www.filadelfia.to.gov.br ou através de solicitações no e-mail: [email protected]. Filadélfia/TO, 6 de setembro de 2023. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 085/2023 Processo Administrativo n° 2023/1211 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios, para consumo de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Hermínio Azevedo, Centro de Atenção Psicossocial, Pacientes de Hemodiálise, servidores da Vigilância em Saúde, da Atenção Básica em deslocamento para a Zona Rural do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023 Preço: R$ 873.980,67 (Oitocentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/ 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.304.0010.2067/33.90.30/1.500.1002/ 1.600.0000 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000/ 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/ 1.600.0000/ 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.2066/ 33.90.30/ 1.500.1002/ 1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 079/2023 Processo Administrativo n° 2023/111 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.692.942/0001-05 Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares para atender às necessidades do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares de atendimento imediato/ atendimentos de urgência e emergência-urgências (baixa e média complexidade), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme determinação do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2023 Preço: R$ 29.512,70 (Vinte e nove mil e quinhentos e doze reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.600.0000.1601.0000.1621.0000.1631.0000/ 1.500.1002 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Hilton Wagner Correia da Silva - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de Registro de Preços: 058/2023 Processo Administrativo n° 2023/1211 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 027/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios, para consumo de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Hermínio Azevedo, Centro de Atenção Psicossocial, Pacientes de Hemodiálise, servidores da Vigilância em Saúde, da Atenção Básica em deslocamento para a Zona Rural do Município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2023 Preço: R$ 873.980,67 (Oitocentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/ 1.600.0000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002 04.0012.10.304.0010.2067/33.90.30/1.500.1002/ 1.600.0000 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000/ 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2059/33.90.30/ 1.600.0000/ 1.500.1002 04.0012.10.304.0010.2066/ 33.90.30/ 1.500.1002/ 1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA T.P. N° 005/2022 CONTRATO Nº 054/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, torna público: O primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato Nº 054/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas e sinalização no município de Itacajá - TO, com área construída de 2.618,41 m², com área construída de 2.618,41 m², a ser realizado através do contrato de repasse 030993/2021, firmado entre o MINISTERIO DAS CIDADES e o município de Itacajá - TO; com a pessoa jurídica: AVANTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA, CNPJ: 10.739.938/0001-81. Com base legal e em conformidade com o Art. 57, § 1º inciso V da Lei n° 8.666/93.