DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Educação

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA Matrícula Siape: 2012765

Código da vaga: 918955

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Processo nº 23000.010862/2023-41

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0091831

Do: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins Processo nº 23000.010862/2023-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INES ROCHA DE SÁ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar com apresentação de trabalho acadêmico no II Colóquio Internacional Paulo Freire, no Programa APEX da Universidad de la República, Montevidéu, Uruguai, no período de 10 a 17 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo nº 23775.000246/2023-11)

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.689 Dispensar JAQUELINE MARQUES TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1768524, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000336/2023-91)

Nº 1.690 Designar DENISE SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 2080639, para a função de Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus São Cristóvão I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23777.000336/2023-91)

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR HÉLIO PEREIRA FEITOSA, CPF nº *.140.891-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Concepção de Atos Normativos e de Atendimento Institucional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.031315/2022-21, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1622093, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro-CGPLI do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para participar do VIII Encontro da Rede Ibero-Americana de Responsáveis por Políticas e Planos de Leitura (Redplanes), a realizar-se na cidade de Bogotá na Colômbia, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, com trânsito incluso, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE (passagens aéreas e diárias somente para os dias 25/09 e 30/09/2023).

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

NOMEAR ISADORA DAUD CAIUBY, CPF nº *.915.098-, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretária de Educação Básica deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.028585/2023-22, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão Educacional, para participar de visita técnica ao Centro de Inovação Educacional com Tecnologias Digitais (CEIBAL), que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (diárias e passagens).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001847/2023-94, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, a servidora SILVIA ALVES GARCEZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056319, da função de Coordenadora de Extensão, do campus Irecê, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.086, de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.674 Conceder a FRANCISCO VIEGAS VIANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2096624, lotado no campus Engenho Novo II, Prorrogação da Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos a partir de 20 de setembro de 2023, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº 23783.000019/2021-24)

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002697/2023-02, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/09/2023, o servidor OSMAR DE JESUS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2248210, da função de Coordenador de Patrimônio do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.016, de 23/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.675 Dispensar ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 2313843, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005100/2023-56)

Nº 1.676 Designar INGRID PABST DOS REIS, matrícula Siape nº 2998141, para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005100/2023-56)

Nº 1.677 Conceder a BERNARDO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2015414, lotado no campus São Cristóvão III, Licença sem Vencimentos, pelo período de 05 meses a partir de 05 de setembro de 2023, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997. (Processo nº 23779.000230/2023-78)

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002697/2023-02, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora TATIANA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171919, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio do campus Barreiras, código FG-02.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.797 de 06/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

LUZIA MATOS MOTA

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