Diário Oficial da União · 08/09/2023 · pág. 20

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.645, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23349.003502/2023-51, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) DELANO DIAS SCHLEDER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Araquari, matrícula SIAPE nº ****308, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 17/09/2023 até 22/09/2023, com a finalidade de participação no Congresso Europeu de Aquicultura (AE 2023), organizado pela Sociedade Europeia de Aquicultura, bem como apresentar o trabalho intitulado "Aurantiochytrium sp. como aditivo alimentar melhorou a resistência do camarão-branco-do-pacífico ao desafio viral associado ao estresse térmico", que será realizado na cidade de Viena/Áustria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.966, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Processo n° 23148.003510/2023-64 - Art. 1º Conceder Pensão ao Sr. HÉZIO FÁVARO BERMUDES ,na qualidade de cônjuge da ex-servidora CONCEIÇÃO MARTINS BERMUDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 301, matrícula SIAPE Nº 1048451, do campus Vitória do Ifes, falecida em 11.12.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13.07.2023.

JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 1.137 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SILVIANA DELAVECHIA GIBICOSKI, matrícula Siape nº 3142438, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Administrador(a), da função de Chefia de Gabinete, código da função FG - 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.

Nº 1.139 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSICLEI DE SIQUEIRA CAMARGO, matrícula Siape nº 2176472, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Laboratório, para exercer a função de Chefia de Gabinete, código da função FG - 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.

CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.141, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando os termos do processo nº 23241.002328/2023-28, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARCIA ADRIANA ROSMANN, matrícula Siape nº 1761380, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período de 09 a 15 de outubro de 2023, incluso o trânsito, para participação e apresentação de trabalho no X Congreso Internacional Sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, na Colômbia.

PORTARIA Nº 2.316, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23189.001458.2023-25; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JAREL OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1135056, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do Garças, da função gratificada de Coordenador da Secretaria Geral de Documentação Escolar, código FG 01.

Art. 2º Designar a servidora MIRIAN SOUZA REIS LOPES, matrícula SIAPE nº 1578944, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do Garças, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Secretaria Geral de Documentação Escolar, código FG 01. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIA Nº 1.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria - 1088/2023 - PORTA/RT-GABIN/IFMS de 01 de Setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviços n° 150, em 01 de setembro de 2023, conforme a correção abaixo: ONDE SE LÊ:

Art. 1º Designar, o servidor TIAGO MACHADO DE FARIA SOUZA, SIAPE 237****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

LEIA-SE:

Art. 1 ° Designar, o servidor TIAGO MACHADO FARIA DE SOUZA, SIAPE 237****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Subsequente - Educação a Distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO SILVEIRA ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018179/2023-34, resolve:

Nº 4.639 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE DA COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 3068699, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional/PROEN deste Instituto, código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.640 Art. 1º DISPENSAR o servidor VITOR KELAND LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE 1240589, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Financeira, da função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 1.142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando os termos do processo nº 23241.002329/2023-72, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CLARINES HAMES, matrícula Siape nº 1755995, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período de 09 a 15 de outubro de 2023, incluso o trânsito, para participação e apresentação de trabalho no X Congreso Internacional Sobre Formación de Profesores de Ciencias, em Bogotá, na Colômbia.

CARLOS RODRIGO LEHN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Nº 4.641 Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO CARNEIRO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2117454, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.643 Art. 1º DESIGNAR o servidor EMMANUEL ARRUDA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2343589, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório /Informática, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

PORTARIA Nº 2.302, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23751.000497.2023-73, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Fabricio Juliano Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1000211, lotado no Campus Avançado Lucas do Rio Verde, com ônus limitado a este IFMT, no período de 06.09.2023 a 18.09.2026, incluindo o período de trânsito, para realização de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, na cidade de Covilhã - Portugal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

Nº 4.648 Art. 1º DISPENSAR o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1814841, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Gabinete do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.649 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE 2997528, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.651 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor EURICO CARDOSO FONTES, matrícula SIAPE 1543555, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

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