DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.652 Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CUSTÓDIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1193893, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de setembro de 2023 até 07 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Capanema, na Coordenadoria de Ensino, DIEGO STEFANO JUNGES, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966984. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Nº 156 - Dispensar, a pedido, o servidor WHELSON OLIVEIRA DE BRITO, SIAPE 1867243, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS do Campus Monteiro, Código FUC-1.

Nº 157 - Designar o servidor ADRI DUARTE LUCENA, SIAPE 2818797, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS do Campus Monteiro, Código FUC-1.

O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018:

Nº 153 I-Dispensar, a pedido, a servidora Renata Drummond Marinho Cruz, Matricula SIAPE 2235778, CPF 064.955.794-89, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenadora de Pesquisa do Campus Patos, Cod. FG-02;

Nº 154 I-Designar, o servidor Sostenes Fernandes dos Santos, Matricula SIAPE 1583197, CPF 586.324.504-25, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador de Pesquisa do Campus Patos, Cod. FG-02;

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.

O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve: I - Dispensar o servidor ALLAN GIUSEPPE DE ARAUJO CALDAS, Matrícula SIAPE nº 3162697, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do do Curso Técnico Integrado em Edificações do campus Itaporanga, código FCC; II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das atribuições que lhe foram conferidas;

III - Designar o servidor FABIO WELLINGTON CUNHA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2263687, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do do Curso Técnico Integrado em Edificações do campus Itaporanga, código FCC;

IV - esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O DIRETOR-GERAL do Campus Itaporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 2071/2022- Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve: I - Dispensar o servidor DOUGLAS FRANCOIS XAVIER SILVA, Matrícula SIAPE nº 1159584, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Itaporanga, código FCC;

II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício das atribuições que lhe foram conferidas; III - Designar o servidor ALLAN GIUSEPPE DE ARAUJO CALDAS, Matrícula SIAPE nº 3162697, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do do Curso Técnico Integrado em Informática do campus Itaporanga, código FCC; IV - esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Capanema, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, ELIANE BEATRIZ DEIFELD, habilitada em concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 961172.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, CAROLINE CANDIDO VERONEZE, SIAPE nº 1820009, Bibliotecária Documentalista, da função de Chefe de Seção de Biblioteca, FG-01, ´do Campus Pinhais, a partir de 04 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022075.2023-62 com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ocupado pela servidora GERCICA CRISTINA GOMES DE MACÊDO, matrícula SIAPE nº 2341058, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 30/08/2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23190.000252/2023-49, resolve:

Nomear o servidor HIGO CARLOS MENESES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3324561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Avançado Pio IX, para exercer o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD3, nos períodos de 05/09 a 06/09/2023 e de 18/09 a 21/09/023, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, por motivo de viagens para participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), no Campus Paulistana-PI, e do Evento INTEGRA IFPI, no Campus Teresina Central, respectivamente.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003010/2023-25, resolve:

Nomear a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, Matrícula SIAPE nº 2867688, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social, Código CD-4, no período de 04/09 a 07/09/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos Lima, Matrícula SIAPE nº 1911016, para participar da Reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR) a ser realizada no Campus Paulistana-PI.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001015/2023-14, resolve:

Nomear o servidor CREYTON BORGES ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1809351, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Ensino Superior, com lotação no Campus Floriano, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 04/09/2023 a 28/09/2023, em substituição ao titular do cargo, o servidor André Francisco Coêlho Castro, matrícula SIAPE nº 1816213, por motivo de férias no período mencionado.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003020/2023-61, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código CD-2, no período de 04/09 a 07/09/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem Institucional para participar da Reuniões Ordinárias do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerão no Campus Paulistana-PI.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003024/2023-49, resolve:

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