DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.001618.2023-26 e, considerando a Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Andreia Orsato, SIAPE 1731362, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, para participar "de acompanhamento de estudantes em visita técnica a empresas de viticultura e enologia, bem como à Escola de Vitivinicultura El Colorado", nas cidades de Canelones, Montevidéu e Maldonado - Uruguai, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, licença para capacitação fora do país à servidora Natália Lelis Guimarães Goulart, matrícula Siape nº 1817581, ocupante do cargo de administrador, Classe E, Nível/Padrão 409, pelo período de 24 de setembro a 22 de dezembro de 2023, conforme o art. 87 e art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990 e o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.004106/2023-29.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Conceder licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Zuleide Alves Ferreira, matrícula Siape nº 2777847, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 304, pelo período de 3 setembro a 30 de novembro de 2023, conforme o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, o art. 25, § 4º, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.014072/201994, para fins de elaboração de tese de doutoramento do Programa de Gestão de Informação, ofertado pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Leila Caroline Coelho Rodrigues Malfatti, matrícula Siape nº 2168776, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 a 14 de setembro de 2023, em virtude de participação do titular na 126ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica — Conif, em Brasília/DF, e no período de 16 a 24 de setembro de 2023, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Rayce Cristina Monteiro Parente, matrícula Siape nº 2134169, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, em virtude de férias do titular, e no período de 3 a 5 de outubro de 2023, em virtude de participação do titular na 127ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica — Conif, em Brasília/DF.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Bezerra Lira, matrícula Siape nº 1668626, ocupante do cargo de administrador, da função de coordenador de Gestão Orçamentária e Contratos, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marcelina Miranda da Silva, matrícula Siape nº 1302644, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Gestão Orçamentária e Contratos, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação em caráter efetivo da candidata Andreia Sousa dos Santos Maranhão, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 908/2023, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU em 7 de agosto de 2023, seção 2, página 25, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento D 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação em unidades do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA GR Nº 585, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028570/2023-18, resolve: Autorizar o afastamento do país de LILIAN CARMEN LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4317915, para participar de Evento IV Seminário Internacional em Porto/Portugal, no período de 08.09.2023 a 18.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

PORTARIA GR Nº 618, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031042/2023-38, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCELO GIANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1917419, para participar en la 14º edición del Festival Mundial de Teatro Adolescente, Vamos que Venimos a realizarse del 02 al 08 de octubre de 2023 en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .

JOSEALDO TONHOLO

JOSEALDO TONHOLO

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