DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas em Exercício, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.057944/2023-94, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação II, Padrão 16, ocupado por UBIRAJARA COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0283316, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, por motivo de falecimento.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.052562/2023-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REBECA BARROSO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1350146, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

Nº 4.697 - Nomear, FELIPE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2104423, para exercer a função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade (Processo nº 23067.042459/2023-14). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.712 - Designar FRANCISCO JOSE SILVA TABOSA, matrícula SIAPE 2674647, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA RURAL do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, até 31/07/2025 (Processo nº 23067.021222/2023-91).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.715 - Retificar a Portaria n° 4284/PROGEP/UFC, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023,

onde se lê: "ASSESSORA",

Leia-se: "CHEFE DE ASSESSORIA". (Processo nº 23067.040574/2023-46) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.725 - Designar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1523106, para exercer a função de ASSESSORA, código: FG-02, da Divisão de Equidade, Diversidade e Inclusão da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Controle Externo desta Universidade (Processo nº 23067.042112/2023-63).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.726 - Dispensar, de ofício, MARIA DO SOCORRO XIMENES AGUIAR MELO, matrícula SIAPE nº 1166468, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-02, da ASSESSORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 01/09/2023 (Processo nº 23067.042112/2023-63).

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

• Na Publicação da Portaria 988/2023, de Aposentadoria da servidora ANA ISABELA ARAUJO CUNHA, Matrícula SIAPE 0287307, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/08//2023, Seção 2, Página nº 31.

Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA ISABELA ARAUJO CUNHA, matrícula SIAPE nº 6285570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada Departamento de Engenharia Elétrica e Computação da Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019. declara vago o respectivo cargo. Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA ISABELA ARAUJO CUNHA, matrícula SIAPE nº 0287307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 20, ™2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Mantendo-se inalterados os demais termos.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.676 - Nomear FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 293172, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de Gestão da PróReitoria de Cultura desta Universidade (Processo nº 23067.041781/2023-18).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.677 - Nomear FREDERICO DE ANDRADE PONTES, matrícula SIAPE nº 1474571, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de Projetos e Interações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade (Processo nº 23067.041781/2023-18).

Nº 4.713 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LETICIA JOAQUINA DE CASTRO RODRIGUES SOUZA E SOUZA, SIAPE: 1675288, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o período de 23/09/2023 a 01/10/2023, a fim de participar de encontros com professores e pesquisadores na Facultad de Humanidades y Artes da Universidad Nacional de Rosario e participar da VI Jornadas de Jovens Linguistas, na Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.032725/2023-92). Nº 4.714 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MANUELA DE MENDONCA FIGUEIREDO COELHO, SIAPE: 1416422, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 25/09/2023 a 29/09/2023, a fim de participar e apresentar trabalhos no Congresso Internacional de Incontinência, em Toronto - Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.039285/2023-02).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Contador, Código de Vaga nº 0979984, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LARISSA FIDELIS SOARES, SIAPE nº 1224383, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão Cont Atas e Convênio, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2023 (Processo nº 23067.037100/2023-17).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.680 - Nomear GLICIA MARIA PONTES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1547886, para exercer a função de COORDENADORA, da Coordenadoria de Conhecimento e Memória da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade (Processo nº 23067.041781/2023-18). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.681 - Nomear LADY DAYANA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1051107, para exercer a função de COORDENADORA, código: CD-04, da Coordenadoria de Difusão e Produção Cultural Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade (Processo nº 23067.041781/2023-18). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.682 - Dispensar, de ofício, JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº

3084504, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.042706/2023-74).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.683 - Exonerar, a pedido, REGIA CHRISTINA MOURA BARBOSA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3451509, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.042706/2023-74).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.684 - Nomear JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3084504, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRO-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.042706/2023-74).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.694 - Dispensar, de ofício, ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 6290115, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-01, do GABINETE DO REITOR desta Universidade, a partir de 22/08/2023 (Processo nº 23067.040623/2023-41).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.050090/2023-03, resolve:

Nomear PATRICIO JOSE MOREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1892755, para exercer o cargo de Diretor do Instituto Tecnológico da UFES, CD-04, da estrutura do(a) Instituto Tecnológico, a partir da data da publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 690 - Alterar, em parte, a Portaria nº 678/2023-R, publicada no DOU em 01/09/2023, Seção 2, pág. 36, referente à exoneração a pedido de ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, SIAPE 1661979, do cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, da seguinte forma: onde se lê "...a partir de 31/08/2023.", leia-se "...a partir de 30/08/2023.", a partir de 01/09/2023, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.048067/2023-41)

Nº 691 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a GENTIL DE SOUSA, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-servidora IDAIR FERREIRA DE SOUSA, SIAPE 296179, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/08/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.050027/2023-69)

Nº 692 - Declarar vago, a partir de 11/09/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por JULIETE DE OLIVEIRA AZEREDO, matrícula SIAPE nº 2090131, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.050429/2023-63)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 698 - NOMEAR em caráter efetivo THIAGO SOCOLOTT DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em

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