DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227466.(Processo digital nº 23068.050466/2023-71)

Nº 699 - NOMEAR em caráter efetivo DÉBORA PARADELLA AMARAL FLORENTINO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 902698.(Processo digital nº 23068.050471/2023-84)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.040506/2023-77, resolve:

Dispensar JANAINA MARIANO CESAR, matrícula SIAPE nº 3659331, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 01/09/2023.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169032/2023-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SUELI SOARES DE SA MANCEBO, matrícula SIAPE nº 305348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234855, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166517/2023-76, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NADJA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1062627, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239680, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.190143/2022-29, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a SUZETE IZIDORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 311240, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238835, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001742/2021-04, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho HELIANA HELENA DA SILVA AGRA, matrícula SIAPE nº 310888, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, código 701454, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238646, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.177368/2023-71, resolve:

Art. 1º - Designar ADRIANA RUSSI TAVARES DE MELLO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1547707 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA MARIA MAUAD DE SOUSA ANDRADE ESSUS, Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 12/12/2023, trânsito incluso, sendo: de 02 a 06/12, para participar da CONFERẼNCIA INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE FOTOGRAFIA, na Ilha da Madeira, e; de 07 a 12/12, para pesquisa e visita científica no MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL E CIẼNCIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175723/2023-77).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA MARANHA PAES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO LATINOAMERICANO DE NUTRICION - SLAN 2023, em Cuenca, Equador, de 22 a 27/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175928/2023-52). .AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA GUIMARAES FERREIRA, Assistente em Administração, para participar do 8º CONGRESO IBEROAMERICANO DE PSICOLOGIA DE LAS ORGANIZACIONES Y DEL TRABAJO, em Córdoba, Argentina, de 13 a 17/09/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/STA (Fonte 0250158572 - diárias). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.175742/2023-01).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL FLORES, Professor do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESO DE ARCHIVOLOGÍA DEL ME R CO S U R (CAM), em San Lorenzo, Paraguai, de 06 a 11/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado . Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170412/2023-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAIR DE SOUZA RAMOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/03/2024 a 04/09/2024, trânsito incluso, na FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Bolsa da Universidade Nova de Lisboa). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.172221/2023-94). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSE CLAUDIO SIQUEIRA CASTANHEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 24/09 a 01/10/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à TULANE UNIVERSITY, em Nova Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado (Tulane University - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.175918/2023-17).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIAN JOSE GINDIN, Professor do Magistério Superior, para participar do IX SEMINARIO INTERNACIONAL DE LA RED ASTE, em Santiago, Chile, de 03 a 07/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176026/2023-33).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MATIAS LUIS DEL HOYO, Professor do Magistério Superior, para participar do EMALCA PARAGUAY 2023, em Encarnación, Paraguai, de 02 a 06/10/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa Produtividade - Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175960/2023-38).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSSANA BRANDAO TAVARES, Professor do Magistério Superior, para participar da VI CONFERENCIA INTERN AC I O N A L SOBRE ARQUITECTURA Y GÉNERO, em Valência, Espanha, de 01 a 08/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176523/2023-31).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.015608/2023-32( S I P AC ) , resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 595/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, seção 2, página 25, de LUIS CARLOS LOOSE, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701200, nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0896537.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2023, o servidor RONALDO ANTONIO BREDA, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1827490, do cargo de Secretário Especial de Tecnologia e Informação, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1041/GR/UFFS/2019, de 12 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1041/GR/UFFS/2019, de 12 de setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIANE DE ANDRADE LEITE, Professora do Magistério Superior, Siape n º 2028447, da Função de Coordenadora do Curso de Química - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 524/GR/UFFS/2021, de 01 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027421/2023-81. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 524/GR/UFFS/2021, de 01 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, a servidora CECÍLIA INÊS DUZ DE ANDRADE, Pedagogo, Siape nº 1707751, da função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 433/GR/UFFS/2023, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU na mesma data, conforme Processo nº 23205.027452/2023-32. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 433/GR/UFFS/2023, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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