DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08/09/2023, a servidora LIANA RENATA CANÔNICA, Assistente em Administração, Siape nº 1978926, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027452/2023-32. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.002 - Autorizar o afastamento do País a THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula nº 1206452/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar de missão de trabalho pelo projeto Inova Export - Internacionalização de Empreendimentos Inovadores, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 08/10/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048029/2023-49)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.007 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DEYVID SANTOS MORAIS, Matrícula nº 2939500/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais (Processo nº 23070.025409/2022-24)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.008 - Autorizar o afastamento do País a LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar de missão de trabalho de colaboração em pesquisa no Departamento de Física da Zhejiang Normal University, na cidade de Jinhua/China, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, no período de 07/10/2023 a 02/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047234/2023-97)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.009 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FILIPE AUGUSTO COUTO BARBOSA, Matrícula nº 3305299/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025409/2022-24)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.010 - Autorizar o afastamento do País a JOANA PLAZA PINTO, Matrícula nº 2364745/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Letras, para participar de missão de trabalho no "XV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso (ALED)", com apresentação de trabalho, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 23/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043983/2023-45)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 5.011 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MAURÍCIO SILVA LOUZEIRO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 82, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da Professora MAYRA SOARES COSTA RODRIGUES, conforme Portaria nº 1137/2023, publicada no D.O.U. de 22/02/2023. (Processo nº 23070.007293/2023-22)

Nº 5.012 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MAIRA LOPES ALMEIDA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 83, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria da professora MARA RÚBIA DE CAMARGO ALVES ORSINI, conforme Portaria nº 5761/2022, publicada no D.O.U. de 30/12/2022, código 231037. (Processo nº 23070.004507/2023-17)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.013 - Autorizar o afastamento do País a ORIZON PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº 300549/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar de missão de trabalho no "G-20 Themed International Conference on Variational Analysis and Optimization with Applications", com apresentação de trabalho, na cidade de Aligarh/Índia, no período de 20/09/2023 a 28/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038411/2023-44)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:

Nº 5.014 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANELITO GRACIANO RODRIGUES MOTA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, e retificações, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 830061. (Processo nº 23070.022803/2019-13)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.015 - Autorizar o afastamento do País a RODRIGO PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar de Missão de trabalho do projeto CAPES/Brafitec de mobilidade internacional, nas cidades de Paris, Lyon, Grrenoble, Nantes, Rennes, Brest e Compiègne/França, no período de 30/09/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046240/2023-27)

Nº 5.018 - Autorizar o afastamento do País a BENEDITO LEANDRO NETO, Matrícula nº 2162666/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar de missão de trabalho no "Simons Center's Workshop: Mass, the Einstein Constraint Equations, and the Penrose Inequality Conjecture", com apresentação de trabalho, na cidade de Stony Brook/NY/Estados Unidos da América, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046572/2023-10)

Nº 5.021 - Autorizar o afastamento do País a ARMENIA MARIA DE SOUZA, Matrícula nº 2278716/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de História, para participar de parte de licença capacitação, na cidade de Lisboa e Coimbra/Portugal, no período de 10/10/2023 a 14/11/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.041616/2023-15)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.032 - Designar JOAO VICTOR DOS SANTOS, Matrícula nº 2306818/SIAPE, Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenador de Ações Culturais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por 06 (seis) meses, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001991/2023-14)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.033 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de MARIO BRAZ MANZI MUNIZ, Matrícula nº 3343384/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.012039/2023-46) Nº 5034 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência de RODRIGO FONSECA COSTA, Matrícula nº 1118231/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.017538/2023-20)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.035 - Art. 1º Dispensar LUCAS VINICIUS DIAS, Matrícula nº 1124931/SIAPE, Administrador, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, a contar de 16/08/2023. Art. 2º Designar MAYANA PAULA DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº 1032016/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046367/2023-46)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.038 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E101, ocupado por TATIANE CARVALHO SILVA, Matrícula nº 3595686/SIAPE, lotada na Biblioteca Central, a contar de 01/09/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.048607/2023-47)

Nº 5.040 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão D202, ocupado por UMARLEY RICARDO PAIVA DE FARIA, Matrícula nº 3209086/SIAPE, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 31/08/2023. (Processo nº 23070.047932/2023-92)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.043 - Autorizar o afastamento do País a FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES SOARES, Matrícula nº 1552360/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "18th International Symposium on Visual Computing (ISVC23)", com apresentação de trabalho, na cidade de Lake Tahoe/Estados Unidos da América, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, no período de 14/10/2023 a 19/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES/PROAP e FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048856/2023-32)

Nº 5.044 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento: "XX Congreso Bienal AMENA (Asociacion Mexicana de Especialistas en Nutricion Animal) 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Puerto Vallarta/México, no período de 23/10/2023 a 27/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046469/2023-61)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.045 - Conceder afastamento, no período de 02/10 a 31/10/2023, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo junto ao Tribunal de Contas da União, a MATEUS MUNDEL SALES , Matrícula nº 2998828/SIAPE, Auxiliar em Administração, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112/90, e art. 13, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.356/2001. (Processo nº 23070.048390/2023-75)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.046 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FRANCIELE OGA MOREIRA, Matrícula nº 3339288/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.068452/2022-84)

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