DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 5.047 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNO EDUARDO CARDOZO DE MIRANDA, Matrícula nº 1423947/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia. (Processo nº 23070.026130/2021-87)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.051 - Retificar os termos da Portaria nº 6808, publicada no D.O.U. de 11/12/2018, seção 2, página 23, para constar, onde se lê: "Rescindir, a pedido, o contrato de GABRIEL CAYMMI VILELA FERREIRA, Matrícula nº 2379603/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a contar de 31/12/2017"; leia-se: "Rescindir, de ofício, o contrato de GABRIEL CAYMMI VILELA FERREIRA, Matrícula nº 2379603/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Agronomia, tornando a medida efetiva a contar de 12/03/2018, data da solicitação da rescisão emitida pela unidade de lotação do servidor". (Processo nº 23070.004109/2018-25)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.056 - Designar REJANE FARIA RIBEIRO ROTTA, Matrícula nº 6302222/SIAPE, Professor Titular/FO, para substituir a Secretária de Relações Internacionais, CD-3, em virtude de afastamento da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 16/09 a 23/09/2023. (Processo nº 23070.049119/2023-57)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.068 - Autorizar o afastamento do País a RAFAEL BITTENCOURT RODRIGUES LOP ES , Matrícula nº 1145843/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar dos eventos "ISA Latin America and Caribbean Region 2023", com apresentação de trabalho, "Congreso La Investigación Javeriana", e realizar coleta de dados para pesquisa, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 10/09/2023 a 18/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044855/2023-19)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15585, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 100/2022/PROGEPE, publicada no DOU de 31/01/2022, edição 21, seção 2, página 45, que designou a servidora LILIANY BODART DE SOUZA, Assistente em Administração, SIAPE 1826775, como substituta da titular do cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15585, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JULIANA LOCKS BERNARTT, Assistente em Administração, SIAPE 2143550, como substituta da titular do cargo de chefe da Corregedoria Seccional da Unila, Código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15578, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 616/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 03/07/2023, edição 124, seção 2, página 37, que designou a servidora MAYARA SABRINA DE GODOY, Jornalista, SIAPE 1807082, como substituta da titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15578, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TIAGO CESAR GALVAO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, como substituto da titular do cargo de chefe da Secretaria de Comunicação, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ANALISTA DE TECN O LO G I A DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.018112/2023-56, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ SILVA JUNIOR na vaga de código nº 900130. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.017895/2023-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2023, a servidora Ana Luisa Teles Maciel, Assistente em Administração, SIAPE 2172536, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, código FG-01, designada pela Portaria nº 350/2022/GR, publicada no DOU 147, de 4 de agosto de 2022, s. 2, p. 26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.017895/2023-51, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, o servidor FABRICIO DALCIN CASTILHA, Assistente em Administração, SIAPE 2143408, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:

O afastamento do país do professor RAMIRO GUSTAVO RAMIREZ CAMACHO, pelo período de 11/09/2023 a 16/09/2023, para apresentação de trabalhos no V - Latinamerica - Hydropower & Systems 2023 Meeting e reunião com os professores do grupo de turbo máquinas para formalizar convênio UNIFEI - Universidade Michoacana de San Nicolas de Hidalgo, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.020569/2023-79.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 764 - Designar FRANCIANE BARBIERI FIORIO, Matrícula nº 1272336/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Administrativa, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003443/2022-21).

Nº 765 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de BRUNA GOBBO DE AGUAS, efetuada pela Portaria nº 614/2023, publicada no D.O.U. de 20/07/2023, seção 2, página 33, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão I, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em decorrência de sua posse negada em 18/08/2023 por não apresentar toda a documentação exigida. (Processo nº 23854.006747/2022-40).

Nº 766 - I - Dispensar, a pedido, SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula n.º 1372293/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde, FCC;

II - Designar MARCOS GONCALVES DE SANTANA, Matrícula n.º 1727752/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde, FCC.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 09/09/2023, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.000955/2023-16).

Nº 769 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DANIEL LEMES MORAES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 12/2022 que foi publicado no D.O.U. de 08/06/2022, e retificado pelos Editais de 09/06/2022 e 14/06/2022 que foram publicados, respectivamente, no D.O.U. de 10/06/2022 e 15/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 h (quarenta horas), com lotação na Secretaria de Informação e Tecnologia da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 1022107, Vaga proveniente da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a UFJ, conforme Portaria nº 1.375, de 14 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023. (Processo nº 23854.001199/2022-61).

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.052 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 24/09/2023 a 30/09/2023.

Nº 8.059 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor João Prates Romero, matrícula SIAPE nº 3872263, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "The 35th Annual EAEPE Conference 2023", em Leeds/Inglaterra, no período de 11/09/2023 a 16/09/2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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