DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

N° 1.615 Retificar o preâmbulo da Portaria nº 1.573, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, seção 2, pág. 38, da maneira como segue:

Onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da Ufersa; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 - Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:",

Leia-se: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Proposta de Distribuição das Funções Gratificadas da Progepe, de 2 de agosto de 2023; a Portaria Ufersa/Gab nº 74, de 10 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 44/2023 - Reitoria, de 30 de agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 73/2023 - Sin, de 30 de agosto de 2023, resolve:"

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.946 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Setembro de 2023, LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2059342, do exercício da função de Coordenadoria Especial de Museologia - CEM/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 197/2023/GR, de 23 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar, a partir dessa data, o art.3º da Portaria nº 1364/2023/GR, de 28 de junho de 2023(Ref. Sol. 049847/2023)

Nº 1.947 - Art. 1º Designar, a partir de 4 de setembro de 2023, RENATA CARDOZO PADILHA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3974911, para exercer, em caráter pro tempore, a função de chefe da Coordenadoria Especial de Museologia, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Digital nº 049847/2023)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): RAUL CERETTA NUNES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 14 de outubro de 2023 à 20 de outubro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de An Artificial Intelligence Framework for the Representation and Reuse of Cybersecurity Incident Resolution Knowledge em La Paz/Bolívia com ônus para Fundação - Projeto SIS-ASTROS GMF(Diárias) 14/10/2023 - 20/10/2023; com ônus para Fundação - Projeto SIS-ASTROS GMF(Passagens) 14/10/2023 - 20/10/2023; com ônus para Fundação - Projeto SIS-ASTROS GMF (Taxa de Inscrição) 16/10/2023 - 18/10/2023; (Processo Nº 23081.123338/2023-86).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121946/2023-56, resolve:

Nº 2.188-DISPENSAR Taís Drehmer Stein, Matrícula SIAPE 2324310, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Divulgação de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.434/UFSM, de 20/06/2023.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.189-DESIGNAR Giana Tondolo Bonilla, Matrícula SIAPE 3359108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Divulgação de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.119857/2023-40, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2023, o servidor desta Universidade EVANDRO BOLZAN, Matrícula SIAPE 3301991, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotada na Divisão de Apoio ao Usuário/Centro de Processamento de Dados, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.118058/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Adi Martini Campanhola, na qualidade de cônjuge do exservidor São Miguel Borsato Campanhola, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape 381764, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 14 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de agosto de 2023.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 2.205-TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de MARCELO MENEZES SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.802, publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2023. (Processo n. 096873/2023-57)

Nº 2.206-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GUILHERME DE MORAES STAHL , habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 967678. (Processo n. 124324/2023-80)

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e tendo em vista o processo N. 23081.121085/2023-14, resolve:

Nº 37-DISPENSAR Diego Russowsky Marcal, Matrícula SIAPE 1958986, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195, para a qual foi designado pela Portaria Nº 42/CTISM, de 28/01/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 38-DESIGNAR Fabio Teixeira Franciscato, Matrícula SIAPE 1859120, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 39-DISPENSAR Paulo Jivago Capre, Matrícula SIAPE 1983794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Depto. de Relações Empresariais do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.109, para a qual foi designado pela Portaria N. 43/CTISM, de 28/11/2021.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40-DESIGNAR Allison Fernando Back, Matrícula SIAPE 3359107, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Depto. de Relações Empresariais do Departamento de Relações Empresariais do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.109.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 41-DESIGNAR Diego Russowsky Marcal, Matrícula SIAPE 1958986, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Assistente de Direção - CTISM do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.013. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.340 - Conceder o afastamento do país a JANETE MARIA CERUTTI, Professora Associada do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023, para participar no "2023 ATA Annual Meeting" e também realizar visita à "Johns Hopkins University Baltimore", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024416/2023-91).

Nº 4.341 - Conceder o afastamento do país a JULIO ELITO JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 26/09/2023 a 29/09/2023, para participar do Primeiro Congresso Internacional da Associação Médica Líbano-Brasileira, no Líbano, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026085/2023-23).

Nº 4.342 - Conceder o afastamento do país a NORMA DE OLIVEIRA PENIDO, Professora Associada do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de 29/09/2023 a 05/10/2023, para participar do " A AO - H N S F 2023 Annual Meeting & OTO Experience", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019893/2023-34).

Nº 4.343 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 30/09/2023 a 05/10/2023, para participar da Reunião de Pesquisa para Submissão de Projeto à Chamada "Transatlantic Platform (TA-P)", no Reino Unido, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025434/2023-90).

Nº 4.344 - Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 02/10/2023 a 08/11/2023, para participar de estágio junto ao "Programme DEA - Directeurs d'Études Associés em Fondation Maison des Sciences de l'Homme", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018771/2023-21).

Nº 4.345 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023, para participar em Workshop da OPAS/OMS, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022065/2023-83).

Nº 4.346 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 02/10/2023 a 08/10/2023, para participar na "14th European

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