DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Society for Prevention Research Conference and Members' Meeting", na Bósnia e Herzegovina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025802/2023-08).

Nº 4.347 - Conceder o afastamento do país a SUE YAZAKI SUN, Professora Adjunta do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 02/10/2023 a 03/10/2023, para participar no "Latin America for Medical Advisors in Vaccines (FLAMA)", no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026003/2023-41).

Nº 4.348 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 03/10/2023 a 06/10/2023, para participar na Conferência "150 anos depois de 1873: O primeiro congresso de História da Arte, a Exposição Mundial de Viena e o Museu" e também realizar visita à Universidade de Viena, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018515/2023-33).

Nº 4.349 - Conceder o afastamento do país a SERGIO SCHENKMAN, Professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 04/10/2023 a 07/10/2023, para participar nas "XIII Jornadas de la Sociedad de Bioquímica y Biología Molecular", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025222/2023-11).

Nº 4.350 - Conceder o afastamento do país a CRISTINA APARECIDA FALBO GUAZZELI, Professora Associada do Departamento de Obstetrícia do Campus São Paulo, no período de 07/10/2023 a 13/10/2023, para participar no "24th FIGO World Congress of Gynecology and Obstetrics", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021013/2023-90).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.016 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCIENE NERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2549692, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.017 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, FG - 0 1 , DO(A) DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente de Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.018 - Nomear o(a) Assistente de Administração WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.351 - Conceder o afastamento do país a ANGERSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Adjunto do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 07/10/2023 a 22/10/2023, para participar na "3rd Food Chemistry Conference: Shaping a Healthy and Sustainable Food Chain through Knowledge" e também realizar visita técnica junto ao "Federal Institute for Materials Research and Testing (BAM)", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025274/2023-89).

Nº 4.352 - Conceder o afastamento do país a EDILEIA BAGATIN, Professora Associada do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para participar no "EADV Congress 2023", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021054/2023-86).

Nº 4.358 - Conceder o afastamento do país a JAQUELINA SONOE OTA ARAKAKI, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 07/09/2023 a 14/09/2023, para participar no "ERS International Congress 2023", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025626/2023-04).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.359 - Dispensar a servidora SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 1772970, da função de Secretária Interina de Relações Internacionais da PróReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (FG-02).

Nº 4.360 - Nomear a servidora SUZAN PANTAROTO DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 1772970, para exercer o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa (CD-03).

Nº 4.361 - Nomear a servidora KAREN SPADARI FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854, para exercer o cargo de Diretora da Secretária de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa (CD-04).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo SEI n° 23085.002656/2023-74 e a sentença judicial constante dos autos nº 1002941-43.2021.4.01.3802, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal no 90, de 31 de janeiro de 2023, do Reitor da UFTM, publicada no DOU de 01/02/2023, que trata da concessão de aposentadoria ao servidor RICARDO SOFFIATTI MESQUITA DE OLIVEIRA, SIAPE 6390014, ocupante do cargo de MEDICO-AREA.

Onde se lê: com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2° e inciso I do § 3° do art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Leia-se: com fulcro no art. 57, da Lei 8.213/91 e em conformidade com a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal e art. 12, inciso II, anexo I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04, a partir de 08/12/2020. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038830/2023-65; e considerando o requerimento de vacância datado de 18 de agosto de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, lotada no Campus Curitiba, ocupado por JULIANA ORO, Matrícula SIAPE nº 1864230, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15/09/2023.

Nº 4.362 - Reconduzir a servidora ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1893134, no cargo de Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas (CD-03).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.369 - Exonerar, a pedido, o servidor DAVILSON DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1833427, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, a partir de 01/09/2023.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.026683/2023-01).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.040693/2023-29; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIEGO ADDAN GONÇALVES, habilitado em concurso público homologado através do Edital nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 09 de maio de 2023, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0929416, oriunda da exoneração de Gabriel Costa Silva.

Nº 4.370 - Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA MARTINS SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1821827, Farmacêutico, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, a partir de 28/08/2023.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.026265/2023-13).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.003 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) NATALIA GOMES ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1304464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 2.004 - Designar, o(a) servidor(a) CRISTIANE MARQUES DE LIMA TEIXEIRA matrícula SIAPE nº 1926766, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023-2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ESTHER BASTOS PALITOT, matrícula Siape nº 114****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "32nd Congress of the European Academy of Dermatology and Venereology", em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23539.017871/2023-94)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n° 210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1° de

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