DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar do evento "Camino a FIESA", como orador da palestra "Perspectivas da cooperação e financiamento para os processos de internacionalização universitária", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 10 a 12/09/2023, trânsito incluso e ônus limitado CAPES (diárias) e Feira Internacional de Ensino Superior Argentina - FIESA, (passagens), processo nº 23038.008588/2023-12.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.752 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUSSO GOLL, matrícula SIAPE n.º 3138279, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora GRETA TAMI ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3125528, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.756 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, matrícula SIAPE n.º 3700635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - DESIGNAR o servidor DÉRCIO LUIZ REIS, matrícula SIAPE n.º 2319550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM.

Nº 1.757 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2573101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora THEMIS DA COSTA ABENSUR LEÃO, Matrícula SIAPE nº 2733254, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Estatística, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.758 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor, MARCELO DAYRON RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE n.º 2265495, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.759 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA VIVIANA WAICHMAN, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Biologia - ICB/UFAM, a fim de participar da apresentação no SETAC Latin American 15th Biennal Meeting dos seguintes trabalhos científicos: Environmental Risk Assessment and Human Exposure to Pesticides at the Amazonian Agricultural Frontier; e PFAS Contamination in Water, Macrophytes and Fish from the Amazon Region, a ser realizada nas cidades de Montevideu/ Uruguai, Buenos Aires/ Argentina, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.760 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora IZA MARINEVES ALMEIDA DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1549100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora FLÁVIA REGINA ALMEIDA CAMPOS NAIEF MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1341394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 1.767 - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA CYRINO, Matrícula SIAPE nº 1659879, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil, junto ao Departamento de Assistência Estudantil - DAEST/PROGESP, a partir de 11/09/2023.

Nº 1.768 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3299540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 04/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor LINO JOAO DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº 0401668, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, a partir de 04/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 1.770 - Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 08/09/2023, o servidor ANDERSON DE SOUZA DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 3304819, ocupante do cargo de Administrador, lotado na PROPLAN - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 875036, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ARTUR ELIAS DE MORAIS BERTOLDI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1759328, para participação na Conferência ASCenSIon, na Cidade de Dresden, Alemanha e Visita técnica na Universidade livre de Bruxelas, na cidade de Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado para UnB, pelo período de 10/9/2023 a 22/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.093074/2023-01.

JOÃO PAULO FIGUEIRÓ LONGO, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1929494, para participação, como palestrante, no evento "Boulder Peptide Symposium", que ocorrerá na cidade de Napa, Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus limitado para UnB, pelo período de 15/9/2023 a 24/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.083525/2023-94.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CONCEPTA MARGARET MCMANUS PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2172341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento denominado "UK-Brazil Frontiers in Science 2023", que será realizado na Royal Society, em Londres, na Inglaterra, no período de 08 a 14/10/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.098797/2023-99.

MARCELO HENRIQUE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1652361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico de discussão científica relacionada ao projeto "Magnetic nanoparticles assisted liquid phase exfoliation of graphite and applications of the hybrid product materials" na University of Sunderland, em Sunderland, Inglaterra, no período de 10 a 19 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.091446/2023-57.

FELIPE RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2129282, para realizar "Visita técnica ao Grupo de Estudios de Psicología del Deporte da Universidad Autónoma de Barcelona (GEPE/UAB)", na Cidade de Barcelona, Catalunha, Espanha, com ônus da UnB, pelo período de 23/11/2023 a 4/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.075384/2023-36.

CHRISTINE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2314995, para participação em Congresso Científico Internacional (7th WORLD FELINE VETERINARY CONFERENCE), na Cidade de Memphis (TN), Estados Unidos da América, com ônus da UnB, pelo período de 10/10/2023 a 16/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.092725/2023-38. Alice Tamie Joko, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/09/2023 a 23/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; nos Estados Unidos, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.074990/2023-34.

Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/11/2023 a 30/01/2024 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II, em Portugal, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.051831/2023-61.

RAFAEL TIMOTEO DE SOUSA JUNIOR, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10/09/2023 a 09/09/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Alemanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.095494/2023-14.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:

Tornar sem efeito a autorização de afastamento concedida a YAMILKA RABASA FERNANDEZ, publicada no DOU de 15/08/2023, seção 2, página 37, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.041809/2023-11. Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 129, de 10 de julho de 2023, seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país à servidora FABIANA LAZZARI DE OLIVEIRA, Processo Eletrônico 23106.064858/2023-14.

No DOU de 25/07/2023, seção 2, página 26, referente à autorização de afastamento de ANA SHEILA FERNANDES COSTA,

onde se lê "16/08/2023"

leia-se "09/09/2023", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.067414/2023-31.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO CAPOVILLA, SIAPE 1762419, conforme PCDP nº 542/23 e alterações, para missão no exterior, em Ottawa (Canadá), pelo período de 09/09/2023 a 16/09/2023, incluindo trânsito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.018773/2023-36, de 21/07/2023. resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3067454, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo comissionado de Assessora, na Gerência de Tecnologia da Informação da Agência Nacional do Cinema -ANCINE.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

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