DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 7367/2023, de 05 de setembro de 2023, Resolve:

Nomear o servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.099.407, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 06 de setembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO CGAB/REITORIA-UFOP Nº 7367/2023, de 05 de setembro de 2023, Resolve: Nomear o servidor CLEZIO ROBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2.189.644, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 06 de setembro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034144/2023-12, resolve: Designar a servidora DANIELLE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1256139, SIAPECAD nº 02154068, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente, percebendo FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Autorizar o afastamento de MARILUCE GONCALVES FONSECA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1552036, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, para realização de curso de capacitação na Universidad Autonoma del Carmen, no México, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, nos termos do Art. 87 da Lei n.º 8112/1990. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo n.º 23111.041681/2023-61)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.016749/2023-41; resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de setembro de 2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora PATRICIA SCHNEIDER SEVERO, Matrícula SIAPE nº 1132589, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.033088/2023-07, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RODRIGO FERREIRA KRÜGER, do Instituto de Biologia, no período de 06 a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no evento 'Vectores y enfermedades transmitidas' e tratar sobre colaboração científica com o INIA Taquarembó, em Taquarembó/Uruguai.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035701/2023-12, resolve:

Dispensar o servidor CESAR VINICIUS CAVALHEIRO SCHWARTZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, SIAPECAD nº 02212657, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035701/2023-12, resolve:

Designar a servidora RENATA CRISTINA ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355369, SIAPECAD nº 01873707, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035578/2023-30, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tecnico em Edificações, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D304, Código de Vaga nº 0329998, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora TALITA MARINI BRANDELLI, SIAPE nº 3005090, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, a partir de 06 de setembro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.034144/2023-12, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2077768, da função de Assistente do Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 06/09/2023.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Nº 1.494 - Conceder, em decorrência do falecimento de Pedro Marwell Filho, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 423177, Pensão Vitalícia a SONIA MACHADO MARWELL, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.039015/2023-69)

Nº 1.496 - 1. Autorizar o afastamento de ANA REGINA BARROS REGO LEAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1354316, lotada no Departamento de Comunicação Social/CCE, para participar do 4to. Encuentro ICIE (International Center for Information Ethics) América Latina y el Caribe, em Montevideo, Uruguai, no período de 07/10/2023 a 13/10/2023. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.042768/2023-06)

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

Nº 657 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SOMÁRIO DE OLIVEIRA FRANÇA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 04/23-CAFS, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.º 23111.034361/2023-15 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 658 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ANTÔNIO FRANCISCO ARCANJO DE ARAÚJO MELO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Bioquímica, com lotação na Coordenação de Ciências Biológicas / Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 06/23CPCE, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.º 23111.035 Nº 662/2023-02 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 659 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JULIANA DA SILVA BARROS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Produção Animal e Tecnologia e Processamento de Alimentos de Origem Animal e Vegetal, com lotação na Coordenação de Zootecnia / Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 05/23-CPCE, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 29/08/2023; o Processo n.º 23111.035Nº 650/202335 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 660 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROSELI OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 03/23-CPCE, publicado no DOU em 21/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2023; o Processo n.º 23111.032922/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93).

Nº 661 - Autorizar a renovação, a partir de 17/08/2023, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de JOÃO VINÍCIUS DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.042148/2023-62).

Nº 662 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/09/2023, o Contrato de Trabalho de FRANCISCO RAPHAEL CRUZ MAURÍCIO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Antropologia, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.042630/2023-46).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009474/2023-08; resolve: Art. 1º Designar a servidora ACACIA RAYZA DE CARVALHO RODRIGUES, SIAPE nº 3277461, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE), para exercer a função de Coordenadora de Esporte e Lazer Substituta (CEL-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSÉ JULIANO CEDARO

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