DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.363 - JOÃO CARLOS MASSAROLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Artes e Comunicação/CECH desta IFES, no período de 02/12/2023 a 31/05/2024, para prorrogação do afastamento para realizar estudos no exterior na Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23112.003298/2022-61).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.364 - ERNESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 12/09/2023 a 22/09/2023, para realizar visita técnica na Korea Institue of Energy Research (KIER), em Daejeon e participar do evento científico "15th IEA Task 30 Electrolysis Workshop" na Jeju National University, em Jeju, Coreia do Sul, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.031866/2023-03).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.367 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 12/10/2023 a 18/10/2023, para participar do congresso internacional "Obesity Week 2023" na The Obesity Society, em Dallas, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.031733/2023-29). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 762 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS, matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, dos congressos "YSI Pre-VIII International Scholas Cátedras Congress Workshop" e "VIII International Scholas Chairs Congress", com ônus UFV (2 diárias e passagem aérea). (Processo SEI 23114.915410/2023-70)

Nº 763 - autorizar o afastamento, do País, de LAURA FERNANDES MELO CABRAL, matrículas 10688-7/UFV e 2580160-3/Siape, no período de 13 a 22 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas na ENSAIA - École Nationale Supérieure d'Agronomie et des Industries Alimentaires, em Nancy, e na AgroParisTech, em Paris, França com ônus Capes (10 diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.914979/2023-18)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.003277/2023-46, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA CELIA MACRI DA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 108*4142 , ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.031492/2023-52, resolve

Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 6383753, SIAPECAD nº 00231492, CPF nº *.775.574-, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Coordenação de Expedição e Registro de Diploma, do encargo de substituto de Diretor(a) de Administração e Registro Acadêmico, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Registro Acadêmico. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.031492/2023-52, resolve

Nomear a servidora IOLANDA DE SOUZA CANDIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1260377, SIAPECAD nº 02007874, CPF nº *.194.744-, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Pós-graduação, para substituir cargo de Diretor(a) de Administração e Registro Acadêmico, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Registro Acadêmico, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 06 de setembro de 2023.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.031563/2023-17, resolve

Dispensar a servidora GISELE DALTRINI FELICE, CPF nº *.707.160-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0409019, SIAPECAD nº 00191603, da função de Vice-Coordenadora, do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial - Serra da Capivara, a partir de 08/09/2023.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve

Nº 761 - reconduzir RODRIGO FORTES DA SILVA, matrículas 12875-9/UFV e 19359864/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.913859/2023-01)

Nº 764 - 1. alterar a Portaria nº 0548/2023, de 30/06/2023, publicada no DOU de 03/07/2023, seção 2, p. 51, que passa a ser com ônus Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Aplicada-Capes/Proap (5 diárias); 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.910515/2023-32)

Nº 765 - reconduzir MATEUS FERREIRA SANTANA, matrículas 12346-3/UFV e 10601891/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.910817/2021-49)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve

da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002655/2023-74, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, a LAURA SINAY, matrícula SIAPE nº 177**11, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado, Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.003652/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO MENEZES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 39**68, ocupante do cargo de Pintor- Área, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002979/2023-11; resolve:

Nomear RAFAEL ESTEVES CARRIÇO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Médico Área Clínica Médica, nível E-l, padrão 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 673234 decorrente da aposentadoria de Eduardo Baiochi.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002980/2023-37;

Nomear VITOR RIBEIRO GOMES DE ALMEIDA VALVIESSE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Médico Área Clínica Médica, nível E-l, padrão 01, em regime de 20 horas semanais, em vaga de nº 283751 decorrente da aposentadoria de Marcia Canuto de Souza Figueiredo.

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