DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002998/2023-39, resolve:

Nomear EDUARDO FERREIRA SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 903649 decorrente da exoneração de Patrícia Dias Cruz de Pontes.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Patrícia Vieira Trópia, Professora do Magistério Superior, para participar dos eventos: Seminário do GT Las relaciones laborales y acciones colectivas ante los cambios de regímenes políticos en América Latina do CLAC S O e Congreso Nacional de la Asociación Colombiana de Estudios del Trabajo (ACET), a serem realizados pelo GT Las relaciones laborales y acciones colectivas ante los cambios de regímenes políticos en América Latina do CLACSO e pela Asociación Colombiana de Estudios del Trabajo (ACET), no período de 23/09/2023 a 29/09/2023, trânsito incluso, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.063597/2023-96.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.003000/2023-13, resolve:

Nomear MARINA MIQUELINE DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308463 decorrente da aposentadoria de Paulo Ferreira da Silva.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Camila Nonato Junqueira, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para realizar Visita Acadêmica no Centre for Critical Qualitative Health Research, Dalla Lana School of Public Health, University of Toronto, no período de 12/10/2023 a 30/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus à FAPEMIG/FAU/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.061345/2023-22.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002991/2023-17, resolve:

Nomear ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 246065 decorrente da demissão de Angélica de Oliveira Manhães Cardozo.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002992/2023-61, resolve:

Nomear LILIA BEZERRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 268916 decorrente da exoneração de Angélica de Eliel Oliveira Fernandes de Almeida.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002999/2023-83, resolve:

Nomear CRISTIANE GOMES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 774921 decorrente da exoneração de Carlos Henrique da Silva do Nascimento.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002993/2023-14, resolve:

Nomear NATALIA FERREIRA MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308079 decorrente da demissão de Tatiana Pimentel Souza de Melo.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº. 23102.002995/2023-03, resolve:

Nomear CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308017 decorrente da exoneração de Marcelo da Conceição Vieira Júnior.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Luciana Saraiva da Silva, Professora do Magistério Superior, para participar do XX Congresso Latino Americano de Nutrição, a ser realizado pela Sociedade Latinoamericana de Nutrição, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Cuenca, Equador, com ônus à PROPP/UFU, conforme a documentação constante no processo nº 23117.061714/2023-87.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 5.447 - Art. 1º Dispensar Dnieber Chagas de Assis, Matrícula SIAPE Nº 1608959, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3541/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.

Nº 5.448 - Art. 1º Dispensar Hélio Luis Santos, Matrícula SIAPE Nº 0413111, da Função Gratificada de Chefe do Setor Capim Branco da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal Nº 3101/2022 publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42.

Nº 5.449 - Art. 1º Designar Guilherme Fernando Soares Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1244467, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023, em substituição a Dnieber Chagas de Assis.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 08 de setembro de 2023 e término previsto para 07 de setembro de 2025.

Nº 5.450 - Art. 1º Designar Hélio Luis Santos, Matrícula SIAPE Nº 0413111, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado Vegetal da Divisão de Apoio Administrativo da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-6), a partir de 11 de setembro de 2023.

Nº 5.451 - Art. 1º Designar Luiz Vitor Leonardi Harter, Matrícula SIAPE Nº 2142717, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 08 de setembro de 2023 e término previsto para 07 de setembro de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3539/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.

Nº 5.452 - Art. 1º Designar Lucas Caixeta Gontijo, Matrícula SIAPE Nº 1609188, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 08 de setembro de 2023.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 08 de setembro de 2023 e término previsto para 07 de setembro de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3543/2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2021, Edição 170, Seção 2, página 53.

Ministério do Esporte

A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.003790/2023-28, resolve:

Dispensar o servidor JOELMO JESUS DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Cargo de Secretário-Executivo deste Ministério.

ANA BEATRIZ MOSER

Ministério da Fazenda

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no artigo 132, inciso II, combinado com o artigo 138, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar 12100.000140/2016-12, resolve:

Demitir LUCILENE PEREIRA VIDIGAL, Datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 0131788, por abandono do cargo.

VALDER STEFFEN JUNIOR

FERNANDO HADDAD

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090800039