DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério de Minas e Energia

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Esdras Godinho Ramos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Informações Integradas. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE: Participar do curso de formação "Balanços de Energia Útil" OLADE. PERÍODO: 11/09/2023 a 16/09/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear SÍLVIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1846117, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I. Art. 2º Designar ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

internacional Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do 50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the International Charter Space and Major Disasters).

Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do JÚLIO CESAR LANA - Pesquisador de Geociências, Coordenador Executivo do DEGET/DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta internacional Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do 50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the International Charter Space and Major Disasters).

Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do ARTUR JOSÉ SOARES MATOS - Coordenador Executivo do Departamento de Hidrologia - DEHID, do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta internacional Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do 50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the International Charter Space and Major Disasters).

Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor MAURÍCIO LISKA BORBA, Geólogo, Assessor da Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Zurique, Suíça, com ônus limitado, no período de 09 de setembro a 05 de novembro de 2023. Finalidade da Viagem: Atividade envolve os procedimentos analíticos de U-Pb em zircão por CA-ID-TIMS (técnica atualmente sem rotina no Brasil), a serem realizados no Instituto Federal de Tecnologia, na cidade de Zurique, na Suíça. As análises estão dentro do escopo do projeto "Geocronologia e isotopia do magnetismo relacionado ao Sistema mineral de Cu(Mo-Au) Jaca", em convênio com a empresa Ero Copper. As análises serão desenvolvidas pelo próprio assessor, o qual também fará a redução dos dados e discussão dos resultados com o professor anfitrião, Dr. Cyril Chelle-Michou, expoente global em pesquisas envolvendo este tipo de metodologia aplicada à metalogênese e geotectônica.

Os resultados irão auxiliar na compreensão da formação do depósito mineral em questão, em como se deu a evolução dos fluidos mineralizantes e ambiente tectônico. Além dos resultados analíticos, que são fundamentais para o projeto, esta viagem promove troca científica, o treinamento neste tipo de metodologia e o avanço no conhecimento desta região tão importante para o setor mineral brasileiro. O conhecimento adquirido durante esta viagem poderá ser empregado nos demais projetos em desenvolvimento pelo Serviço Geológico do Brasil.

Processo SEI n° 48035.002446/2023-01.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: 1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes processos administrativos:

2 Fica revogado o Despacho SPG-ANP nº 1.328, de 27 de outubro de 2022.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor DIOGO RODRIGUES ANDRADE DA SILVA, Pesquisador em Geociências, Chefe do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta internacional Espaço e Grande Desastres (International chater space and major Disaters), o qual ocorrerá na cidade de Darmstadt, Alemanha nos dias 16 e 17 de outubro de 2023, no âmbitio do 50° Encontro da Carta Internacional Espaço e Grndes Desastres (50th meeting of the International Charter Space and Major Disasters).

Processo SEI n° 48032.002059/2023-96.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor TIAGO ANTONELLI - Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Geologia Aplicada - DIGEAP, do Serviço Geológico do Brasil, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Darmstadt, Alemanha, com ônus, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, a referida viagem tem como finalidade, participar de treinamento de operação da Carta

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor LEANDRO GALVANESE KUHLMANN, - Pesquisador em Geociências, da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial de São Paulo, do Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Kobe, Hyogo, Japão, no período 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2026, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade, participar do programa de doutorado de co-criação do conhecimento para formação de recursos humanos no âmbito do projeto de Líderes Globais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O programa é desenvolvido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), será realizado no Japão por um período de 36 meses.

Processo SEI n° 48098.001908/2023-20.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos colaboradores da Eletronuclear S.A., abaixo indicados:

Especialista de Segurança de Área Protegida de Nuclear CARLOS CÉZAR DE SOUZA FRACHO, e Auxiliar de Administração DICLER COSTA ROSA, lotados na Assessoria de Planejamento de Emergência, para participarem, como avaliadores, do Exercício Geral de Emergência Radiológica da Central Nuclear de Atucha, no âmbito do Protocolo de Cooperação Técnica entre a Eletronuclear S.A e a estatal argentina Nucleoeléctrica Argentina S.A - NA-SA, a ser realizado na Central Nuclear de Atucha, em Lima, distrito de Zárate, Província de Buenos Aires, na Argentina, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear.

Engenheiro LUCIANO CUNHA GLÓRIA, lotado no Departamento de Gestão de Manutenção e Confiabilidade - DGM.O, para participar do workshop Maintenance Fundamentals and Foreing Material Exclusion - FME, promovido pela World Association of Nuclear Operators - WANO Paris Centre, a ser realizado no Centro de Treinamento da Usina Nuclear Almaraz, na Espanha, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear.

LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS

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