DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

impacto do vírus respiratório sincicial em adultos", da 9ª Conferência de Vírus Respiratórios do Grupo de Trabalho Científico Europeu sobre Influenza e outros Vírus Respiratórios (ESWI), em Valença - Espanha, no período de 15 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.003365/2023-85).

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE 486551, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000267/2023-62)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos paralelos e em reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York - EUA, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.118199/2023-57).

Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 696, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 56, Onde se lê: "ficando dispensada do referido encargo NATÁLIA AURELIO VIEIRA";

Leia-se: "ficando dispensada, a contar de 24 de julho de 2023, do referido encargo NATÁLIA AURELIO VIEIRA.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.127203/2023-78, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ FELIPE SOARES DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 2130788, ocupante do cargo efetivo de Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, JAMYLE CALENCIO GRIGOLETTO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25048.001878/2021-80, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, matrícula SIAPE 479983, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Produção B, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0158, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ELIZEO VIEIRA DA SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor WILLIAM DE FREITAS MACIEL, matrícula SIAPE nº 0557242, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001465/2022-01.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Jordão Ferreira das Neves, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498740, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001757/2023-27).

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001477/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA CELINA BASTOS DE AMODEO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO CARLOS TORELLY AMODEO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0572310, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 09/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2023.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.120547/2022-75, resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria SEGAD/CE 292, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU 165, de 30 de agosto de 2022, que concedeu Pensão por morte à JOANA LOURENÇO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RUFINO DA SILVA, matrícula SIAPE 170.301, para incluir como beneficiário de pensão temporária ANTONIO EDVALDO DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido com fundamento no Art. 215; na alínea d, inciso IV, do art. 217 e no inciso III do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001494/2023-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CELIO DA SILVA MARIA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) INÊS MARIA PETRÓ MARIA, ocupante do cargo Telefonista 30 horas, matrícula Siape 0558562, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 20/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2023.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO PINTO FILOMENO DA SILVA, matrícula SIAPE 0705560, cargo Farmacêutico Bioquímico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor em 05/09/2023. (Processo NUP 25016.006317/2019-20).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001499/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HELENITA ALVES GEISS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ERIBERTO RUBEN GEISS, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0565623, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 10/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/06/2023.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001706/2023-36, resolve:

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