DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Conceder pensão a MATEUS OSVALDO KAPPER, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JULIETA ALVES KAPPER, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0577940, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 26/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/06/2023.

Nº 982 Nomear a servidora BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1492231, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 983 Nomear a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOS O, matrícula SIAPE nº 1492719, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.118040/2023-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão a VERA LÚCIA SCHNEIDER BEMVENUTI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARCO AURÉLIO BEMVENUTI, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0565321, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 01/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2023.

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001993/2023-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ ALANO ROLIM, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) FLAVIO VIEIRA ROLIM, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0568495, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 14/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023.

Nº 984 Nomear a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 985 Nomear a servidora ANA CLAUDIA SOUZA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1511497, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 986 Nomear o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, matrícula SIAPE nº 1567955, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 4/09/2023 a 27/10/2023, o servidor PAULO JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2090377, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação do Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

LUIZA DA SILVA COSTA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001507/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CELSO SOARES MARTINS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora BENEDICTA DA GRAÇA SOARES MARTINS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº 595795, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 29/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/06/2023.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Declarar vago, a contar de 28/08/2023, o cargo de agente administrativo, classe "C", padrão III, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 1680231 (código da vaga nº 106359), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista nomeação para outro cargo inacumulável. (Processo nº 25004.001515/2023-12).

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO DE OLIVEIRA LANCELLOTTI, matrícula SIAPE nº 2074410, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V no Núcleo da ANS Curitiba/PR (NÚCLEO-PR), ficando dispensado do referido encargo. Art. 2º Designar a servidora MARCIA MARIA FURIATTI DE OLIVEIRA GAMO, matrícula SIAPE nº 2110676, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Núcleo - CCT V no Núcleo da ANS Curitiba/PR (NÚCLEO-PR).

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 11/09/2023 a 6/10/2023, a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 989 Nomear a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, matrícula SIAPE nº 1491222, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Quinta Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 990 Nomear a servidora FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2372649, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Quinta Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 991 Nomear o servidor VITOR DE GOES TRINDADE MELLO, matrícula SIAPE nº 1211605, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Quinta Diretoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 992 Nomear o servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1476557, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 993 Nomear a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matrícula SIAPE nº 1518951, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 979 Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 980 Nomear o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1491202, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 981 Exonerar a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

DAVID WILLIAM PROVANCE JUNIOR, Especialista CET PROD INOV Saúde Pública do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS, SIAPE nº 01945843, com a finalidade de participar do 2º Fórum de Investigação e Inovação sobre Coronavírus 2023, assim como, participar de reuniões para interagir com cientistas e conhecer as instalações da Academia Chinesa de Ciências que estão diretamente relacionadas aos MOUs assinados entre o CAS e a Fiocruz, em Beijing, na China, pelo período de 09/09/2023 a 19/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003313/2023-18 - SEI).

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