DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º Designa o servidor ROGÉRIO BATISTA SILVA, matrícula 20609, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Anderson Danillo Pereira Lima, da Procuradoria da República no Município de Sousa.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Designar ANA CLAUDIA DA SILVA SECCO, matrícula 3228-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eloísa Helena Machado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

. 26/8/2023 DCG 0026185-39.2023.5.04.0000 c) designar a Dra. Thaís Fidelis Alves Bruch para atuar perante a VicePresidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na audiência do seguinte processo: . 16/8/2023 RPP 0021461-89.2023.5.04.0000

d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.

Retificar a Portaria PR/RJ nº 871, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 168/2023 de 01/09/2023, página 102, onde se lê: "GABPRM1-GGV", leia-se: "GABPRM2-MVF".

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00030127/2023, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/09/2023, o servidor AGNALDO DA SILVA, matrícula 5759, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º - Designar o servidor EDMILSON MELO DA SILVA, matrícula 30634, requisitado, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Rondônia.

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Mario Cesar da Silva Secco, matrícula 6001243-9, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto legal de CHEFE DA SECRETARIA REGIONAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (código 640508), Cargo em Comissão CC-01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região;

Art. 2º Designar o servidor Edinelson Brasil Pinto de Abreu, matrícula 60077875, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto legal CHEFE DA SECRETARIA REGIONAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (código 640508), Cargo em Comissão CC-01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

PGEA 0.02.1200.0000492/2023-62.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar a servidora Ivanir Sant Helena, matrícula 6003727-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019 e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0600.0001039/2023-16, resolve:

Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria nº 1324, de 17/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2023, que autorizou o afastamento do país e das funções institucionais da Procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, para participar das atividades do Curso de Formação Avançada Direito(s), Trabalho e Arte(s), promovido pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC), bem como no Curso Sobre Arte e Decolonialidade, promovido pela Associação Cultural NowHere de Lisboa, Portugal.

Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 190 de 04 de setembro de 2023 publicada no Diário Oficial da União, nº 171, Seção 2, página 71 de 6 de setembro de 2023,

onde se lê: "Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2023, a servidora Suzana Ely de Azevedo, 6009305-6 do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.",

leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 25/08/2023, a servidora Suzana Ely de Azevedo, 6009305-6 do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.";

onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 6005416-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04",

leia-se: "Designar a servidora Andresa dAvila da Cunha, matrícula 60054166, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04."

Tribunal de Contas da União

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0405.0000066/2023-15, resolve: Art. 1º Alterar, para o dia 8 de maio de 2024, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT n° 1.049, de 25 de julho de 2023, para a entrada do Procurador do Trabalho Hermano Martins Domingues em exercício na Procuradoria do Trabalho no município de Nova Friburgo/RJ, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT n° 368, de 13 de março de 2023, publicada no DOU em 15 de março de 2023.

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 11 de setembro de 2023, RENATO VILELA DE MAGALHÃES, matrícula 2527-5, AUFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sidat/Diamb/Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.

Defensoria Pública da União

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125 (SEI 6292948); Considerando o Memorando 6461403;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009941/2023-98; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17;

resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Vanessa Meireles Barreto para exercer a função de substituta da Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União (Assessora nível 3), no período de 05/09/2023 a 06/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

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