DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0068735/2023-04, resolve: Designar a servidora GIOVANA CARVALHO GONDIM COELHO, matrícula 4188-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 6ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001317).

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00237707/2023, resolve:

Designar DIEGO SIQUEIRA CARNEIRO DA FONTOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23685, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Monitoramento em Redes Sociais da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3687.0068119/2023-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA, matrícula 5339-2, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Perícias Psicossociais do Centro Regional Psicossocial I, código FC-02 (53002123), dispensando, em consequência, a servidora ISABELA ASSIS BRITO, matrícula 4898-4.

Art. 2º Designar a servidora ISABELA ASSIS BRITO, matrícula 4898-4, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Tecnico I Assessoria Psicossocial de Violência Doméstica I, código FC-02 (53002146), dispensando, em consequência, a servidora JULIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA, matrícula 5339-2.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300213/2023, resolve:

1. Dispensar BRUNO CRUZ PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14676, da função de confiança de Secretário Nível II, FC2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque.

2. Nomear BRUNO CRUZ PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 14676, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estado Estrangeiro da Procuradoria Geral da República em vaga decorrente da exoneração de André Luiz Mendes Noleto do Santos, matrícula nº 21186, ocorrida em 22 de junho de 2023 e publicada no DOU de 23 de junho de 2023.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00317812/2023, resolve:

1. Dispensar STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30221, da função de confiança de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Nomear STHEFANE GONCALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30221, para exercer o cargo em comissão de AssessoraChefe Nível I, CC-1, da Assessoria Descentralizada Especializada em Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00302426/2023, resolve:

Apostilar a designação de NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, matrícula nº 23801, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1216, de 2 de outubro de 2012, publicada no DOU de 4 de outubro de 2012, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Kelton de Oliveira Gomes, matrícula nº 12835, ocorrida em 13 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00313597/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 4 de setembro de 2023, KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29499, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

1. Designar ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar ANNE DANIELLE DE OLIVEIRA SIMOES ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23835, para substituir, no período de 4 a 30 de setembro de 2023, a Chefe da Divisão de Regime Previdenciário, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de usufruto de banco de horas e férias da titular.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00313284/2023, resolve:

1. Dispensar MELISSA FERREIRA ALVES DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 12907, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Materiais e Equipamentos Odontológicos, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar VANDILMA PAULINO DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 18942, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Materiais e Equipamentos Odontológicos, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Designar SABRINA ARAUJO SILVEIRA ANDRE, matrícula nº 13863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. EDUARDO BOTAO PELELLA .

2 - Designar CLARISSA BEATRIZ LOURENÇO DE FARIA, matrícula nº 23467, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. EUGENIA AUGUSTA GONZAGA.

3 - Designar ROGER WENDEL FRANCO SGALLA, matrícula nº 25587, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. MARIA CRISTIANA SIMOES AMORIM ZIOUVA.

4 - Designar ADRIANO ARTHUZO DUARTE, matrícula nº 19772, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. PAULA BAJER FE R N A N D ES .

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art.1º- DESIGNAR a servidora ANDRESSA FRANQUINE TATAGIBA matrícula 18984, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituta eventual de AssessorChefe Nível IV, CC-IV, do GABPR2-FC, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SENRA Procurador - Chefe em Exercício

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º Designar, pelo período de 15/08/2023 a 29/09/2023, o servidor Roger Silvano Freire de Barros, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32206, para exercer o Cargo em Comissão, Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPU nº 994, de 27/09/2019, publicada no DOU - Seção 2, de 30/09/2019, resolve:

Art. 1º. Designar a servidora Gleiciane Portilho Ribeiro, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14825, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

RICARDO PAEL ARDENGHI Procurador da República

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:

Art. 1º. Designa a servidora contratada ANA PAULA PEREIRA GOMES DE FREITAS, matrícula 28792, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Felipe Torres Vasconcelos, da Procuradoria da República no Município de Sousa.

JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA

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