DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, Assistente IV, código FC-4; ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo dos Santos Silva; ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Elieuton Sampaio Gois.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, CECILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula S065387, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, a designação de CECILIA RAMOS DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula S065387, para substituir a Chefe da Seção de Direitos do Servidor, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 48 de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023, a designação de ANNA KARINA BARROS LEADEBAL, matrícula S056604, para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 49 de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio

Saldanha Palheiro:

I - Dispensar PRISCILA DA SILVA ALVES, matrícula S075781, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Rejane Silva Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004628/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELIANE FERES, código 20498, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004855/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JAIRO MACEDO, código 26437, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 1º, § 2º, § 6º, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6006147/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO JOSÉ, código 29368, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 732 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/09/2023, resolve:

1 - Designar o servidor DANILO DE MEDEIROS NUNES, código 59017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor DANILO HENRIQUES JERONIMO, código 65711, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

3 - Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 735 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/09/2023, resolve:

Dispensar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 738 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/09/2023, resolve:

Designar o servidor JOAO HENRIQUE ATAIDES COIMBRA, código 60386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, as candidatas, abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:

• PRISCILA DE CARVALHO DA SILVA, 112º lugar da lista de candidatos negros, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Marlon Cruz Menezes; e

• NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, 418º lugar, em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinicius Abreu Cavalcanti Cardoso.

MIN. LELIO BENTES CORRÊA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 61, de 30/8/2023, da SecretariaGeral Judiciária;

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 504/2023, resolve:

Designar o servidor SAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, código 60528, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria-Geral Judiciária.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6006751/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 23/8/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA, código 66915.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

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