Diário Oficial da União · 08/09/2023 · pág. 66

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.486, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 002039239.2020.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA a Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA nos períodos de 4 a 6 e de 11 a 23/9/2023 e o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL de 7 a 10/9/2023.

ATO TRF2-ATP Nº 570, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00686, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 26.07.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora SIMONE BARBOZA RAMOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO PRESI Nº 1.487, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 ATO TRF2-ATP Nº 571, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 002556551.2023.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO para, sem prejuízo na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, prestar auxílio ao Gabinete da Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

ATO PRESI Nº 1.489, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 002259748.2023.4.01.8000 e no PAe 0013437-55.2023.4.06.8001, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1472, de 5/9/2023, publicado no DOU2 de 6/9/2023, a fim de que o trânsito do Juiz Federal ALEX LAMY DE GOUVEA tenha início no dia 8/9/2023,

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/00786, resolve:

Retificar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00391, de 29/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, para fazer constar: "CONCEDER aposentadoria voluntária ao Exmo. Juiz Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, e art. 93, VI, da Constituição da República em vigor, assegurada pelo art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, observando-se, ainda, o art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, e art. 37, inciso XI, da Constituição da República", mantendo-se os efeitos da aposentadoria a partir de 03/07/2023, data da publicação do primeiro ato.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 724, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.495, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 000330650.2023.4.01.8004, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, sem prejuízo na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar auxílio ao Gabinete do Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

ATO PRESI Nº 1.516, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 004127633.2022.4.01.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1479/2023, publicado no DOU2 de 6/9/2023; II - DESIGNAR a Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA para a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre, de 6/9/2023 a 14/6/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

PORTARIA Nº 1.172, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0021656-98.2023.4.01.8000, resolve:

COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Câmara dos Deputados, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor MUCIO DIAS DA CUNHA , Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, para ocupar cargo em comissão, pelo prazo de 01 (um) ano.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 567, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01318, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DAGMAR APARECIDA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 568, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

DECLARAR VAGO, a partir de 07.07.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora LARISSA BRAUNS SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Fe d e r a l .

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 569, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

EXONERAR, a pedido, a partir de 10.08.2023, o servidor ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000734-09.2023.4.05.7100, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:

. NALA EWERT CABRAL DE PAULA SALUSTINO, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciano Pessoa Mendonça - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; . JAMILA MARIA RODRIGUES DE VASCONCELOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Dores Farias da Silva.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 363, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023