DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º,I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SABRINA DALFIOR ONGARATTO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Paulo de Tarso Batista da Silva Junior, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 363/2023, em decorrência de desistência expressa.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001860067.2022.4.01.8008, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata BARBARA SANGI, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Rossana Dias Rezende Taglialegna, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 364/2023, em decorrência de desistência expressa.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001860067.2022.4.01.8008, considerando o contido no Edital 8604863 que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, existente na Subseção Judiciária de Sete Lagoas, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Belo Horizonte por meio do Edital 8219414, publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e_DJF1 de 11/06/2019, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PATRICK FERNANDES DE CARVALHO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Sete Lagoas, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de José Rafael da Cruz Prestes, remanejado da Subseção de Uberlândia, conforme Ato Presi 144/2023, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 366/2023, em decorrência de desistência expressa.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001860067.2022.4.01.8008, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VIRGINIA LONDE DE MELLO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em cargo vago decorrente de exoneração de Lucas Daniel Duarte de Souza.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001860067.2022.4.01.8008, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELO GOMES FERNANDES, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Contagem, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Elizabeth Gonçalves Maciel Moreira, remanejado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme Ato Presi 290/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001860067.2022.4.01.8008, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DANIELA CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Philippe Jeunon Gomes da Cunha, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, conforme Ato Presi 293/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KATRINNE ALVES GARCIA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ituiutaba, em cargo vago decorrente de aposentadoria de Janice Alves da Rocha Anastácio, remanejado da Subseção Judiciária de Patos de Minas, conforme Ato Presi 294/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0006632-85.2023.6.07.8100, resolve:

Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juíza Substituta da 11ª Zona Eleitoral, ficando dispensado o Juiz de Direito Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 30/08/2023.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 5º da Resolução TRE-TO nº 553, de 30 de janeiro de 2023, e o teor do SEI nº 0030960-33.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a pedido, a partir de 01/09/2023, o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para acompanhar cônjuge.

Art. 2º Revogar, a partir de 01/09/2023, a Portaria nº 473, de 19 de dezembro de 2016, publicada no DOU, Seção 2, nº 8, de 11/01/2017, p. 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o teor do SEI nº 003096033.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 01/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução TRE-TO nº 553, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação do regime de teletrabalho e do trabalho híbrido no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, e considerando o teor do SEI nº 0030960-33.2023.6.27.8000, resolve:

Art. 1º Autorizar o regime de teletrabalho ao servidor MARCOS DINIZ GONÇALVES O'DWYER, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Tribunal, lotado na Escola Judiciária Eleitoral, a contar de 01/09/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0018033/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora SUE ANE DE ATHAYDE LEITE, matrícula 309.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 05 de novembro de 2023, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente Técnico II, código FC-03, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0013264/2009, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora IRIA INES GOMES VILELA, matrícula 310.319, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 04 de novembro de 2023, para continuar exercendo a Função Comissionada de Supervisor, código FC-05, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0011051/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MAURO MACHADO CHAIBEN, matrícula 317.756, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor, código CJ-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 19 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031699/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR, matrícula 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ02, destinada ao substituto do titular do Cargo de Assessor de Desembargador do

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