DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Nº Processo: 53500.341415/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de identificação visual, sob demanda, incluindo instalação e manutenção dos dispositivos para o complexo sede da Anatel, conforme especificações contidas no Projeto de sinalização Visual Anatel Sede (10089169), nos termos da tabela abaixo, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 08/09/2023) 413001-41231-2023NE800001

Nº Processo: 53500.341419/202. Objeto: Serviços de fornecimento de café e demais bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, sob a forma de comodato, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários, tais como: grãos, sachês de açúcar, copos e mexedores; além do reabastecimento, manutenção e limpeza interna das máquinas, com assistência técnica inclusa, para atendimento ao Complexo Sede da Anatel. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 53504.005168/2019-15. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 06.330.557/0001-77 - SOLAR AR CONDICIONADO COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2020 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, a contar de 1º de novembro de 2023 até 30 de junho de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01. O reajuste dos preços do Contrato nº 53/2020 - Anatel, conforme planilha de custos e formação de preços. A inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.688,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 53528000511202262. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação, incluindo configuração e testes pela CONTRATADADA, de equipamentos de Prevenção e Combate a Incêndios descritos no Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) para a edificação da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul (GR05), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Detalhamento dos itens: considerar tabela item 1.1 do Termo de Referência..

(SIASGnet - 06/09/2023) 413006-41231-2023NE809999

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.001736/2023-31 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

AMIRALDO SALGADO DO AMARAL Gerente Substituto

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Aquisição de fita para máquina de arquear - automática e fita e fivela plástica para máquina de arquear, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1015832. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/23 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Acordo nº: 10/2023; Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE JARINU/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARACANA; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Conjugar esforços, no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVI ÇO S POSTAIS à população da localidade do Bairro MARACANA - JARINU/SP, por meio de Agência de Correios Comunitária AGC MARACANA. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000;

Gerente de Licitações SE/MG

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

Contrato de Locação 846/2023 - CDD Leblon/SE-RJ - Valor Mensal: R$11.570,44. Valor Global: R$ R$ 694.226,40. Locador: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALERIA PASSADENA, CNPJ 03.074.068/0001-03.

Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (21) 3088-5203, ou pelo e-mail [email protected]. ID 1017205. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 09/10/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 09/10/2023.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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