DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Aquisição de Filme de Polietileno (stretch) manual transparente, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1014652. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

Contrato 131/2021-SE/SPI; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62, OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet, com conexão de banda larga e IP fixo para atender o complexo Vila Pacífico e CTCE BAURU, localizada na cidade de Bauru, Data da Resilição: 10/08/2023, Motivo: Resolvem rescindir amigavelmente o referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53187.009575/2023-18

Contrato 900/2022-SE/BA; CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00, OBJETO: Execução da OBRA DE REFORMA DA AC CAMAÇARI/BA , Data da Resilição: 29/08/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53151.011032/2023-78

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-01, GRUPO-LTR-PRC TCE CURITIBA-02 e GRUPO-LTR-PR-CTCE CURITIBA-03, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1011828, publicado no DOU de 04/09/2023, Seção 3, pág. 18, teve a data de abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

3º TA ao CTR 07/2014. Objeto: Locação de imóvel. De 15/01/2024 a 14/01/2029.Preorrogação, Repactuação do valor da locação e obras de Acessibilidade. Locadora: ALBA TEREZINHA PINTO FARIAS. UD IGREJINHA. Assinatura: 03/08/2023

4º TA ao CTR 03/2014.Objeto: contrato de locação. Prorrogação: 60 meses. Período de 15/01/2024 a 14/01/2029.prorrogação, repactuação do valor, alteração do índice para IPCA, obras de acessibilidade. Locadores: JUREMIR ANTÔNIO CORLASSOLI e GLAC I R A KRAMER DA ROCHA. AC ESMERALDA. Assinatura: 03/08/2023

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 102/2021; Data da assinatura: 05/09/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE; CNPJ 07.387.525/0001-70; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAI JOÃO; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.

1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 158/2021, 159/2021, 160/2021, 161/2021, 162/2021, 163/2021 e 164/2021; Data da assinatura: 06/09/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de QUIXADÁ/CE; CNPJ 23.444.748/0001-89; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC CALIFÓRNIA, AGC CIPÓ DOS ANJOS, AGC CUSTÓDIO, AGC JUÁ, AGC JUATAMA, AGC SÃO JOÃO DOS QUEIROZES e AGC SÃO BERNARDO; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 10/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de HIDROLANDIA; CNPJ: 07.707.680/0001-07; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC IRAJÁ; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 06/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 7/2014; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CDD Peixinhos; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das subcláusulas 3.1.4 e 3.1.5 referente ao não reajuste do aluguel para o período de 16/05/2023 a 15/05/2024; LOCADOR: SUMOL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, representante Sra. ANA DAURA GOMES MARTINS; CPF: 593.138.384-00. Data de assinatura do TA: 16/05/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT

Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000016/2023 - MTPrestação de serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MT-BARRA DO GARÇAS-01 e GRUPO-LTRMT-BARRA DO GARÇAS-02, conforme ID 1011586, adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 16/08/23, Seção 3, nº 156, teve sua abertura prorrogada para 03/10/23. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 03/10/23, às 14h e início da disputa de preços às 15h. Informações: licitaçõ[email protected] e fone (61) 2141- 7043.

PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY Pregoeiro CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

Contrato 848/2023 da AC Rafael Godeiro/RN. Contratado: Wellson Bertoldo de Lima, CPF: 778.079.444-04. Valor global: R$ 44.745,00. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2028. Data de assinatura: 08/09/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000027.

Ministério da Cultura

SECRETARIA EXECUTIVA

PROCESSO Nº 01400.009470/2023-93

CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: André Quintino Lopes ESPÉCIE DO CONTRATO: Produto para fornecer insumos técnicos para a coordenação da implantação de solução tecnológica para o sistema integrado de informações e indicadores culturais, no âmbito do Projeto OEI/BRA/22/002. VIGÊNCIA: 09/08/2023 à 09/05/2024 VALOR: R$ 117.573,50

DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023

Assinaram: Raphael Callou, pela OEI e André Quintino Lopes, contratado.

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2023 - Edital Ruth de Souza, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, Seção 3, página 11, a saber:

Onde se lê: "1.1.1 Seleção, em regime de concurso público, de 10 (dez) propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longametragem de ficção, com temática livre, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, dirigidas por mulheres cis ou transgênero estreantes e apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes." Leia-se: "1.1.1 Seleção, em regime de concurso público, de 18 (dezoito) propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longametragem de ficção, com temática livre, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, dirigidas por mulheres cis ou transgênero estreantes e apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes." Onde se lê: "1.3.1 Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). (...)"

Leia-se: "1.3.1 Serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais). (...)"

Onde se lê: "1.3.4 Os recursos disponíveis para investimento serão destinados no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por projeto, a 10 (dez) projetos selecionados. " Leia-se: "1.3.4 Os recursos disponíveis para investimento serão destinados no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por projeto, a 18 (dezoito) projetos selecionados." Onde se lê: "1.3.5 Os 10 (dez) projetos selecionados atenderão à seguinte proporção, se possível: a) 2 (dois) projetos de cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste), de Unidades Federativas diferentes, se possível;

b) Pelo menos 5 (cinco) projetos de diretoras negras (pretas ou pardas) e

indígenas, sendo:

b.1. 3 (três) projetos para diretoras mulheres negras (pretas ou pardas), no

mínimo;

b.2. 2 (dois) projetos para diretoras mulheres indígenas, no mínimo."

Leia-se: "1.3.5 Os 18 (dezoito) projetos selecionados atenderão à seguinte proporção, se possível: a) Pelo menos 3 (três) projetos de cada região do país (Norte, Nordeste, CentroOeste, Sul e Sudeste), de Unidades Federativas diferentes, se possível;

b) Pelo menos 9 (nove) projetos de diretoras negras (pretas ou pardas) e

indígenas, sendo:

b.1. 5 (cinco) projetos para diretoras mulheres negras (pretas ou pardas), no

mínimo;

b.2. 4 (quatro) projetos para diretoras mulheres indígenas, no mínimo." Onde se lê: "6.2.5 Serão classificadas para a fase de habilitação documental no mínimo 10 (dez) propostas por região, levando em consideração as notas atribuídas na fase de seleção, e o mínimo de 3 (três) propostas dirigidas por mulheres negras (pretas ou pardas) e no mínimo 2 (duas) propostas dirigidas por mulheres indígenas por região. Dessa forma, no mínimo 50 (cinquenta) propostas serão consideradas aptas para a fase de habilitação."

Leia-se: "6.2.5 Serão classificadas para a fase de habilitação documental no mínimo 15 (quinze) propostas por região, levando em consideração as notas atribuídas na fase de seleção, e o mínimo de 5 (cinco) propostas dirigidas por mulheres negras (pretas ou pardas) e no mínimo 4 (quatro) propostas dirigidas por mulheres indígenas por região. Dessa forma, no mínimo 75 (setenta e cinco) propostas serão consideradas aptas para a fase de habilitação."

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 01416.004296/2021-51.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2021, alterando-se as Cláusulas décima quarta - do valor do contrato; décima oitava - da vigência; e décima nona - da dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-BRASIL. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.195,81. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932852/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2022 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 06/09/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função

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