DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAçãO FINAL - NR 28/2023

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 10 (dez) dias uteis, a suas ALEGACOES FINAIS: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CR 522728, Oficio Nr 01-Enc PA, de 05 Set 2023 ( N OT I F I C AC AO ) .

Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão SIDERLERLEY NOGUEIRA DE MDEDEIROS, CPF Nº *.784.434-, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.008071/2023-09. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR - Encarregado do Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:[email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão VALDINALDO FERNANDES DE ARAÚJO, CPF Nº *.541.594-, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.008069/2023-21. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR - Encarregado do Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:[email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ROBERTO DOS SANTOS, CPF Nº *.962.214-, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.008070/2023-56. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR - Encarregado do Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:[email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.

Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS Comandante do 1º BEC

A União, por intermédio do 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, neste ato representada por este Comandante, NOTIFICA o cidadão ARISTON GOMES DE ARAÚJO, CPF Nº *.313.674-,atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder vistas ou apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9784/99), no processo processo administrativo nº 64039.008068/2023-87. Informo que a defesa escrita deverá ser dirigida ao 3º Sgt MAURO EDUARDO DE LIMA JUNIOR - Encarregado do Processo Administrativo e deve ser remetida ou entregue no escritório do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/1º BEC, localizado à Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59300-000 ou para o endereço eletrônico:[email protected]. Os autos do processo estão à disposição no endereço supracitado.

Tc MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS Comandante do 1º BEC

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 64040.015193/2020-61. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A repactuação dos valores devidos referente aos reflexos do cct n° 066/2023 no contrato n° 044/2021, conforme estabelecido na cláusula quinta do contrato original.. Vigência: 12/07/2021 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.954,24. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 39/2022, foi adjudicado e homologado para asseguintes empresas:CNPJ:06.106.005/000180 STOCK MED S.A Item 179.CNPJ:15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA COMERCIOE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOSLTDA Item 65 e 111. Ata de registro de preçoscom validade de 12 meses a contar da data daassinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGTVERÔNICA DA SILVA,Pregoeira.

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Nº Processo: 64361008123202377. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção corretiva e preventiva de roçadeiras laterais à gasolina, motor 2 tempos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações: Fone(81) 21296637; Email: licitacã[email protected].

(SIASGnet - 06/09/2023) 160225-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64305025068202364. Objeto: Contratação do serviço de locação de veículos, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 160047-00001-2023NE000001

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 03.866.223/0001-24 - MEDRADIUS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA DE MACEIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em hospital geral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 021.963.144-12 - ADRIANA PAIS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 14.188.657/0001-39 - OFTALMOS ASSOCIADOS DE ALAGOAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas especializadas, em caráter complementar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 032.329.514-22 - SANDRA MARIA ABREU DIAS. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, em caráter complementar, na especialidade de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Traumatologia II, objetivando atender as necessidades dos hospitais militares no âmbito Comando da 7ª Região Militar Total de Itens Licitados: 00171 Novo Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE DA SILVA GALDINO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/09/2023) 160194-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORTE

22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 65407007996202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas e fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínos), para a frota de viaturas do comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, Companhia de Comando da 22ª brigada de Infantaria

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