DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de selva. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 08/09/2023) 160026-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

O Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal torna público o resultado: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, tendo como objetivo a contratação de serviços de adequação da cobertura da companhia de Comando da 18ª Bda Inf Pantanal, tendo sido adjudicado para a seguinte empresa: CNPJ 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD; Grupo I; Valor Global da Ata de R$ 138.900,00. Itens 01. Responsável pelo julgamento, AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º SGT, Agente da Administração.

(SIDEC - 08/09/2023) 160146-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Após tentativas de contato por telefone, e-mail e whatsapp, a uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel diogo cersosimo kritoschek, vem notificar a empresa baruc servicos e representacoes ltda, cnpj 48.675.119-0001-90, da conclusao do processo administrativo instaurado pela portaria nr 39-sect 32 gac, de 11 de julho de 2023, no qual aplicou-se a sancao administrativa de impedimento de licitar com a Administracao Publica por 1 (um) ano, conforme inciso III do art. 155 c/c o paragrafo 4 do art. 156 da Lei 14.133/2021 cumulado com a multa prevista no no Item 12.2.2.2. do Termo de Referencia da Dispensa Eletronica 43/2002 da UASG 160058, perfazendo um total de R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais), estribado na decisao fundamentada da autoridade, disponivel para consulta e retirada de copias na primeira secao do 32 GAC. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicacao.

DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64274019601202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de colchão de espuma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 160065-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 153/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.928.409/0001-11 - CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

Número do Contrato: 322/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 17.213.119/0001-45 - MB GASTROENTEROLOGIA LTDA - GASTROVIE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 15.639.493/0001-81 - CLINICA DE FISIOTERAPIA LEVITAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 64576.012946/2020-39. Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.009.897/0001-94 - CLINICA CONSOLIDACAO, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

Número do Contrato: 48/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.895.496/0001-89 - RFC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

Número do Contrato: 251/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 04.863.664/0002-16 - VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 15.367.480/0002-81 - A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

O Senhor Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) COMUNICA aos PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) E ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) de ARAGUARI/MG e UBERLÂNDIA/MG, que firmará contrato para atendimento dos Usuários do Sistema de Assistência à Saúde no Exército - (SAMMED/FUSEX) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, PréHospitalar, Laboratorial, Atenção Domiciliar, Odontológica e de Reabilitação, conforme Edital de Chamamento 01-2023/2º BFv e seus anexos. Os procedimentos serão remunerados com base nas Tabelas da AMB/CBHPM. A "Carta Proposta para OCS" e o "Requerimento para Credenciamento de PSA" deverão dar entrada no 2º B Fv. Os interessados deverão enviar seus documentos conforme exigidos no edital até o dia 11 de outubro de 2023. Após o recebimento de toda documentação exigida, o credenciamento será efetivado no sistema e será encaminhado o Termo de Credenciamento aos interessados para assinatura e posteriormente à publicação. Maiores informações sobre retirada do Edital de Chamamento 01-2023/2º BFv e seus anexos, através do site: 2bfv.eb.mil.br ou pelo telefone (34) 3690-5084, (FuSEx2º B Fv) ou sobre as demais documentações no telefone (34) 3690-5060, ou até mesmo diretamente na SALC do 2º Batalhão Ferroviário, sito a Rua Professora Lourdes Naves, nº 750 - Bairro Santo Antônio - ARAGUARI - MG no horário de 10:00 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, de segunda à quinta-feira e das 08:00 às 11:30h na sexta-feira. O Edital e anexos, serão divulgados e também ficarão disponíveis no link: http://www.2bfv.eb.mil.br/index.php/pt/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados através do e-mail: [email protected].

Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º B Fv

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Nº Processo: 64539.005006/2023-82.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 910.802.660-20 - CLÁUDIA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de psa para prestação de serviços de odontologia para os beneficiários do fusex. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 64539005006202382 . Objeto: Credenciamento de PSA para prestação de serviços odontológicos aos beneficiários do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de credenciamento de profissional de saúde autônomo. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 910.802.660-20 CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS.

(SIDEC - 08/09/2023) 160369-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO MILITAR

2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

PROCESSO: 64457.002643/2023-15

O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta por meios eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 44-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa PRIME SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ nº 33.419.643/0001-23, acerca de abertura de Processo Administrativo nº 64457.002643/2023-15, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 01-PA/2º BSUP, de 04 de maio de 2023, do Sr Comandante do 2º BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital, referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE000453, de 21 DEZ 22, correspondente ao processo licitatório do Pregão Nr 15/2022, da UASG 160494, itens 54 e 61, e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido. Diante do exposto, fica a

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