DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

empresa notificada de que terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar alegações finais, por intermédio de documento oficial, enviado para O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 147 - Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.

Ten Cel RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 2º B Sup

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64582.016084/2023-87. Inexigibilidade Nº 575/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E .

Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares de psiquiatria por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 64582016085202321 . Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade de cirurgia vascular por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 08/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.032.662/0001-25 CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 160399-00001-2023NE000001

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 545/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. C A R LO S ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.

(SIDEC - 08/09/2023) 160399-00001-2023NE000001

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 551/2023 publicada no D.O.U de 18/08/2023, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 17/08/2023. C A R LO S ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 17/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.

(SIDEC - 08/09/2023) 160399-00001-2023NE000001

5ª REGIÃO MILITAR

Numero do Processo: 64317.057957/2023-41

O Comando da 5a Regiao Militar resolve notificar a empresa PATRICIA DE MORAES HINZ- CNPJ: 06.718.646/0001-95, nao localizado no endereco registrado no SICAF, para fins de conceder-lhe 5(cinco) dias uteis, contados a partir da data da publicacao desta notificacao.

Assegurando o direto de, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, oferecer recurso e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa referente a aplicacao de sancao administrativa decidida apos a realizacao do processo administrativo n 23 - Secretaria/Div As Jurd de 24 de maio de 2023, do Comando da 5a Regiao Militar.

23.634.756/0001-98 CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA PONTA GROSSA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.645.001/0001-02 CLINICEVE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.528.442/0001-97 CAVALCANTI CLINICA MEDICA , NUTRICAO E ESTETICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.865.199/000181 PELLISSARI & ZUGE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.157.531/000177 RADIOMED- SERVICOS DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.963.125/0001-55 LAB100 DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00

(SIDEC - 08/09/2023) 160233-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 32_AJ G/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa Unnoclin Complexo de Saúde LTDA, CNPJ Nº 39.311.033/0001-98. Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 10 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta brigada. Além disso, realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, as justificativas para o descumprimento do compromisso dos contratos firmados entre as partes 2022NE000984, 2022NE000990, 2022NE001042 e 2022NE000937, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei.

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Nº Processo: 64564003205202349. Objeto: Aquisição de material para o pavilhão de manutenção de viaturas blindadas, em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 160409-00001-2023NE000001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2022. Nº Processo: 64327.004107/2022-41. TEX Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PADUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão SIMAF do

Centro de Adestramento Sul (CA Sul), em Santa Maria/RS. Vigência: 01/09/2022 a 17/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.756.571,06. Data de Assinatura: 06/09/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2022. Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades

habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência: 28/11/2022 a 14/01/2024. Valor: R$ 1.053.931,74. Data de Assinatura: 06/09/2023.

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

Nº Processo: 65313005954202325 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, de urgência e emergência, com pronto atendimento, internação e cirurgias para especialidades de cirurgia geral, clinico, ginecologia/obstetrícia, pediatria e ortopedia, além diagnósticos por imagem e laboratoriais durante todo atendimento médico prestado aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/201968. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 05/09/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 998.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.403.287/0001-08 IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS.

(SIDEC - 08/09/2023) 160206-00001-2023NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

Nº Processo: 64294013704201995 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde . Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. NADSON COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 900.000,00. CPF CONTRATADA : 034.065.789-85 LISIANE COSTAPELLISSARI. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 036.196.879-51 FLAVIANE REGINA DE PAULA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.210.784/0001-94 MEDVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.430.445/0001-19 CARTELLISERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.289.303/0001-09 CLINICA SAO RAFAEL FISIOT E R A P I A NEURO SENSORIO MOTORA LTDA.. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022. Nº Processo: 64327.005168/2022-25. TEX Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência: 05/01/2023 a 01/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 003/2021. Nº Processo: 64327.000089/2021-47. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 03.207.445/0001-35 - GBM ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES EIRELI. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos para Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de no 1° Centro de Telemática de Área (1° CTA), em Porto Alegre-RS. Vigência: 24/05/2021 a 20/01/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023.

A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 016/2023 a empresa PÁDUA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.109.869/0001-74, com o valor global de R$ 505.683,28.

(SIDEC - 08/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64327000935202391. Objeto: Adequação de Sanitários do PMGu do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Pelotas - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

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