DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 64681.022132/2018-86.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 17.800.523/0001-15 - S S BURCH. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares na Área de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64677.001105/2021-49.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 e aplicar reajuste anual.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.414,40. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021-ctex, contemplando o período de 18/09/2023 até 17/09/2024. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

Número do Contrato: 5/2023.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2023/000144-FI.

Dispensa Nº 144/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Solução completa tur-key.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 2.985.980,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 2023/000103-FI.

Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço de injeção plástica.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 2023DL000112 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.675.200,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 341.500,00. CNPJ CONTRATADA : 16.667.804/0001-89 VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 112.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 171.900,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA . Valor: R$ 1.933.500,00. CNPJ CONTRATADA : 45.946.977/0001-34 INDUSTRIA METALURGICA JW LTDA. Valor: R$ 35.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 593.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 487.000,00

(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023DL000169 . Objeto: Ponta montada Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.043,50. CNPJ CONTRATADA : 17.086.278/0001-26 BLUE D. TOOLS FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 276,00. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 767,50

(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 64492.000464/2023-17.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 00.514.015/0001-78 - LHT SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 05/2023, de contratação de serviço de desinsetização (controle de insetos), para prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. Vigência: 09/09/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.771,40. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 01/20.18/SAL/C/CM-RJ.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras, novas de primeiro uso, digitais. Vigência: 12/07/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.787,60. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 01/20.18/SAL/C/CM-RJ.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras/impressoras, novas de primeiro uso, digitais. Vigência: 12/08/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.938,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.

Nº Processo: 2023DL000173 . Objeto: Óleo Hidráulico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 10/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 44.104,00. CNPJ CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023IN000027 . Objeto: Resistências Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 51.046,38. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 2020PR000013.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.208,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 2023/000193-FPV.

Dispensa Nº 63/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 46.804.553/0001-06 - VICTOR MARTINS PEREIRA. Objeto: Serviço de psicoterapia..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

Nº Processo: 64258001526202372. Objeto: Aquisição de medicamentos para a seção de saúde do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2023) 160292-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 2023/000111-FPV. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 25.343.024/0001-74 - SALES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Manutenção da centrífuga de nitração, utilizada no processo de produção de nitrocelulose (NC-03).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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