DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 2022/000207-FPV.

Dispensa. Nº 66/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 42.113.538/0001-52 - J.A DA SILVA FREITAS RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 025/2023 com equalização de ICMS. Oslicitantes vencedores foram: CNPJ 15.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM (Item 09), CNPJ 20.429.622/0001-47 - ESQUADRA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (Item 03), CNPJ 28.926.250/0001-76 - PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (Item 10), CNPJ 30.655.471/0001-07 - M V DOS S J DE ALMEIDA (Itens 01, 02, 04, 05, 06, 12 e 13), CNPJ 43.825.429/0001-20 - LICITALIMP COMERCIAL LTDA (Itens 07 e 08), CNPJ 46.021.706/0001-30 - MIZA MOVEIS LTDA (Item 14) e CNPJ 82.476.144/0001-83- ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Item 11) com o valor global da ATA de R$ 261.413,50 (Valor global equalizado R$ 264.123,31).

7º DISTRITO NAVAL

Contrato nº 87200/2023-005 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, CNPJ nº 00.394.502/0147-90 e a empresa NOR ES A LTDA, CNPJ nº 07.044.248/0001-01. Processo Administrativo nº 63147.002037/2023-22. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. Valor total anual da contratação: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. Data da assinatura: 05 de setembro de 2023.

8º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62455004217202301. Objeto: Aquisição e Instalação de materiais eletrônicos de áudio e vídeo para o Auditório do Comando do 8º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 789000-00001-2023NE123456

(SIDEC - 08/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63398.005037/2023-22. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 076.583.357-38 - PAULA DOS SANTOS ROUMILLAC GROULT DA SILVA. Objeto: A prestação de serviços de saúde

na especialidade de nutricionista como Profissional de Saúde Autônomo (PSA), incluindo a realização de serviços auxiliares de diagnóstico aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a indeterminado . Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

1º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62002009572202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, organizado em grupo de gêneros secos e refrigerados, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Trânsito da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

Nº Processo: 63396001015202311. Objeto: Eventual aquisição de Materiais para manutenção no parque de antenas para esta Organização Militar subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-ca–s - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 784810-00001-2022NE000460

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 86700201817202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 06/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.971.194/0001-99 CLINICA PRO URO LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 786700-86700-2023NE000532

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63181002070202336. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (dois) grupos geradores elétricos de 75kVa para o Comando do Material de Fuzileiros Navais. Novo Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 08/09/2023) 731000-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Processo: 63232.001591/2022-42. Objeto: Obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear. Recurso interposto pela empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.030/0001-33) indeferido.

Nº Processo: 63232000602202358. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para aperfeiçoamento, fabricação. Integração, testes laboratoriais, testes em campo e fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador hemisférico: três sensores de aceleração linear(acelerômetro de pêndulo de Quartzo): e uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo e sistemas de autoalinhamento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes,2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00069-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes,2468, - São Paulo/SP.

(SIASGnet - 06/09/2023) 742050-00001-2023NE004578

Nº Processo: 63229001315202314. Objeto: Aquisição de capacitores de polipropileno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do TR..

(SIASGnet - 06/09/2023) 742050-00001-2023NE123456

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2021

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS,

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