DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

• Todos os horários indicados referem-se aos de Brasília/DF. As datas especificadas no cronograma poderão ser ajustadas de acordo com as necessidades e prazos estabelecidos pela SESu/MEC. [...]

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2023. Processo: 3063.004497/2023-09 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA CNPJ: 13.759.849/0001-95. Objeto: aquisição de material personalizado para a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex 2023/2024), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão - DIREX do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 21/2023. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2023. Valor Global: R$ 1.872,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2023. Processo: 3063.004497/2023-09 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 28.480.081/0001-93. Objeto: aquisição de material personalizado para a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex 2023/2024), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão - DIREX do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 21/2023. Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2023. Valor Global: R$ 5.989,22. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23063.000883/2020-71.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.311,52. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, logística reversa para recolhimento de suprimento e peças utilizadas, e sistema de gerenciamento de impressão, bilhetagem e quota de usuários, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes no edital.

VINICIUS NARDIS SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 153015-15245-2023NE000001

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.016694/2023-18.

Inexigibilidade Nº 374/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 11.314.780/0001-60 - EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 3.687.199,73. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 91/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 16/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.999,92. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23034.014701/2021-77.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 14/2021, no percentual de 5,58%, de acordo com o icti/ipea, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 29/04/2023.. Vigência: 17/06/2021 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.117,01. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras

CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de licitações

(SIDEC - 08/09/2023) 158147-26402-2023NE800150

O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras

CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de licitações

(SIDEC - 08/09/2023) 158147-26402-2023NE800150

O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras

CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de LIcitações

(SIDEC - 08/09/2023) 158147-26402-2023NE800150

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 78/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 78/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Marlos Vinícius Gama de Matos. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva pelo Contratante e Marlos Vinícius Gama de Matos pelo(a) contratado(a).

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 79/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 79/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Eliete Mendes Ferreira. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva, pelo Contratante e Eliete Mendes Ferreira pelo(a) contratado(a).

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2023 ESPÉCIE: Contrato Temporário 80/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Rodrigo Lopes Cabral de Castro. OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Welber Carlos Andrade da Silva, pelo Contratante e Rodrigo Lopes Cabral de Castro pelo(a) contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23443.006659/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 09/2022, firmado com a empresa MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ 13.183.749/0001-63, referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de licenças para acesso à plataforma de livros eletrônicos, com acesso ilimitado e simultâneo via web online e offline para servidores e alunos do Ifam. Vigência 20/09/2023 a 20/09/2024. Processo 23443.006659/2022-80. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

CAMPUS MANAUS CENTRO

Nº Processo: 2344304836202374. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente essenciais ao Departamento de Química, Ambiente e Alimentos do IFAM - Campus Manaus Centro. A compra dos materiais e equipamentos identificados é de suma importância para proporcionar um ambiente adequado e seguro para o aprendizado e prática dos alunos nos laboratórios do Departamento.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-500007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 05/09/2023) 158445-26403-2022NE000046

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

Nº Processo: 23443013908202374 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza (manutenção) do poço artesiano, a serem executadas nas dependências do instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente de realização de limpeza no poço artesiano. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/09/2023. JACKSON PANTOJA LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.120,00. CNPJ CONTRATADA : 04.575.505/0001-35 CRISTAL POCOS ARTESIANOS LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 158562-26403-2023NE000001

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