DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Nº Processo: 23489.000674/2023-79.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 35.550.850/0001-48 - COMERCIAL DE GAS SAO LUIS LTDA. Objeto: Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 23243.000642/2018-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 19.004.820/000180 - DPASQUA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.560,32. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação do serviço de manutenção e suporte técnico dos sistemas q-acadêmico e q-seleção, incluindo atualização de versão; manutenção corretiva de sistemas; manutenção evolutiva, adaptativa, de interface e documentação de sistemas; atendimento e suporte aos usuários de sistemas desktop e web; e treinamento de modo a atender aos campi e a reitoria do instituto federal do ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 466.456,80. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Nº Processo: 23255.001527/2023-60.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de atualização, suporte e treinamento para a versão mais atual do software open journal systems, (ojs), destinado ao gerenciamento de periódicos acadêmicos revisados por pares, a fim de atender a demanda da revista conexões, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 3.592,23. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS GUARAPARI

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23183.000472/2019-85.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo de nº 05/2019 por mais 12(doze) meses e reajustar o valor do contrato.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.320,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

CAMPUS PIÚMA

Nº Processo: 23185000036202372. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e de apoio à limpeza, conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destas atividades nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2023) 158892-26406-2023NE100000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23243.000642/2018-99.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 11.040.206/000161 - SIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato com base no ipca acumulado dos últimos 12 meses.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.499,44. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23372.001958/2022-17.

Dispensa. Nº 81/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 32/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 28/12/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/10/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.372,94. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

GABINETE

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Campus Águas Lindas de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0014-69, representado neste ato pela Comissão de Planejamento, Execução e Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFG, instituída pela Circular nº 10/2022 - CP-AGUASLI/IFG de 23/08/2022, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação física para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente no IFG Campus Águas Lindas, no período compreendido entre os dias 11/9/2023 a 30/9/2023. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis, exclusivamente, no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/aguaslindas/campus/extensao/editais.

TIAGO GOMES DE ARAÚJO Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

Processo 23249.045120.2023-23. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Paulo Henrique Piaia, CPF 404.077.131-15. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Jânio Fernandes e Silva. Diretor Geral do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras.

CAMPUS COELHO NETO

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 24/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva 2023/2025 ma000055/2023 - sindesp-ma. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.759,68. Data de Assinatura: 08/09/2023.

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23239.000052/2018-25. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA . Objeto: Renovação excepcional da vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154,79. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para Central Telefônica.

CARLOS THOME Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

Nº Processo: 23192.000019/2023-46.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S .

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de energia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(SIDEC - 08/09/2023) 158127-26420-2023NE000087

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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