DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, em virtude de inexecução contratual, e incerteza sobre o recebimento do Oficio - Reitoria 60/2023 - PROAD via e-mail e postal, notifica a representante da empresa Serrano Construção e Comércio Ltda, CNPJ 24.521.481/0001-49, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, em até 5 (cinco) dias úteis, acerca da incidência do item 15.1.1 do Projeto Básico, Edital do RDC nº 1/2022, que classifica como infração administrativa a inexecução, total ou parcial, de obrigações assumidas na contratação, nos termos da Lei nº 12.462/2011. O não atendimento da providência ou o seu atendimento fora das condições contratuais ensejará eventual aplicação das sanções previstas no item 15 do Projeto Básico, podendo se sujeitar à rescisão contratual com fundamento no Art. 78, inciso I, da Lei n. 8.666/1993. A manifestação deverá ser assinada por representante da empresa devidamente identificado no documento, podendo ser encaminhada, em via digitalizada, ao e-mail [email protected], com cópia para [email protected], ou protocolada, a via original, na sede provisória da Reitoria do IFMS, situada na Rua Jornalista Belizário Lima, 236, Vila Glória, CEP 79004-270, Campo Grande/MS, das 08 às 17 horas. Os autos do Processo 23347.005142.2023-42 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na integra através dos e-mails citados.

CAMPUS JARDIM

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23347.009008/2021-59.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Em razão de incorporação, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar: brs suprimentos corporativos s.a, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob n 03.746.938/0013-87, com sede na avenida parobé, nº 4851, km 05, bairro boa vista, cep 93.140-000, em são leopoldo - rs. Vigência: 18/08/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.691,68. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23208002409202334. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material suplementar para execução da cobertura da quadra do campus Ponte Nova do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova, - Ponte Nova/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 10h30. Endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova, - Ponte Nova/MG. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/17040..

(SIASGnet - 06/09/2023) 158122-26409-2023NE800122

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA N°: 11/2023 - UASG: 158122. Nº Processo: 23717.000773/2022-39.

Concessão Administrativa Não Onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente a produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ipatinga, na cidade de Ipatinga - MG. Item 1: ALINE CARVALHO SILVEIRA, CNPJ 24.020.577/0001-23.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS

Nº Processo: 23392.000736/2022-31.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações) no ifnmg-campus arinos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 519.953,04. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

CAMPUS MONTEIRO

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO.

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinados aos estagiários do ifpb - campus monteiro. Processo 23171.000167.2023-17. Pregão srp 02/2023 - uasg 158138..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 63,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS PARANAGUÁ

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 78.588.852/000139 - APRUMPAR - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinado aos alunos matriculados no Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 14, § 1o da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 41.404,52. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

CAMPUS CAPANEMA

SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria 1.662 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme Resolucao CONSUP/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital N 110/2023 do IFPR Campus Capanema, area de conhecimento Ciencias Sociais Aplicadas, regime de trabalho: 40 horas semanais; 01 vaga, conforme abaixo especificado:

CAMPUS PITANGA

O Diretor Geral pro tempore do Campus Pitanga do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 815 de 30 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro de 2022, seção 02, página 25, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 89/2023, publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 3, página 45, a seguir discriminado. CAMPUS PITANGA

Área do conhecimento: Química

MAICON ROGÉRIO DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ

Nº Processo: . O IFRN - Campus Mossoró torna público o resultado do RDC nº 01-2023, foi vencedora a empresa ABART Engenharia e Execução LTDA - CNPJ 38.198.860/0001-54

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 158365-26435-2023NE000010

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23057.003582/2023-21.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 17.087.845/0001-69 - VERTEX - MANUTENCAO E INSTALACAO EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos a elaboração e revisão dos documentos do planejamento da contratação, em específico o estudo técnico preliminar e o termo de referência e apoio

técnico durante a realização do certame para a aquisição de elevadores e plataformas de acessibilidade para atendimento ao campus natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Nota de empenho: 2023ne000161.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 16.900,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

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