DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital nº 65/2023-DG/ZN/RE/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado: DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA (AMPLA CONCORRÊNCIA)

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO

CAMPUS PAU DOS FERROS

Processo Nº 23137.001631.2023-09. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 20/09/2023 e término em 19/03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 05/09/2023. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 20/09/2023 e termo final em 19/03/2024. Processo nº 23425.001623.2023-17. Data da Assinatura: 05/09/2023 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e HELOIANA KAROLINY CAMPOS FARO - Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO. Objeto: Prorrogação da vigência, com termo inicial em 27/09/2023 e termo final em 26/03/2024. Processo nº Processo 23425.001624.2023-53. Data da Assinatura: 30/08/2023 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAUJO - Contratado.

CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 [vinte] diplomas no período de 17/04/2023 a 22/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n10883; n11252; n11600; n11799; n11800; n11805 a n11809; n11832; n11833; n11838; n11843; n11857; n11905; n11955; n12116; n12138; n12148].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 8 de setembro de 2023. JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS RESTINGA

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23369.000155/2023-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA , CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração contratual, correspondente a um acréscimo de 9,10% (nove vírgula dez por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, equivalente a r$14.620,79 (quatorze mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), com base no art. 65, inciso i, alínea "b", e §§ 1º e 2º, da lei nº .666/1993; e a prorrogar os prazos de vigência e de execução contratual.. Vigência: 12/10/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.317,55. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23243.001105/2023-23.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo de 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento) ao valor original do contrato nº 03/2023. Vigência: 17/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.812,27. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS CACOAL

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 14/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MARLON LOPES COÊLHO JÚNIOR Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 06/09/2023. TÉRMINO: 06/03/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Marlon Lopes Coêlho Júnior, CPF nº 960.931.292-68, Contratado.

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e SAIARA GERLAINE SILVA TOLEDO Área ADMINISTRAÇÃO. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D- 101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 06/09/2023. TÉRMINO: 06/03/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Saiara Gerlaine Silva Toledo, CPF nº 799.388.762-34, Contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Nº Processo: 23231.000945/2023-16.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com execução por demanda, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Avançado Bonfim..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROCESSO: 23292.019741/2023-26 Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 30/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e FRAUNHOFER GESELLSCHAFT ZUR FÖRDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG. OBJETO: Estabelecer e regular um programa de cooperação e intercâmbio para estudantes brasileiros. Data de Assinatura: 05/09/2023. Vigência: 05/09/2028. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Prof. Peter Loosen, Diretor Adjunto - Fraunhofer ILT.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23305.016461/2023-70.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação que visa prover estudantes do ifsp com o suporte para a participação, e também para a realização do congresso da união estadual dos estudantes - uee, a ser desenvolvido no campus são carlos da universidade federal de são carlos - ufscar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 123.708,80. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Nº Processo: 23305.015953/2023-48.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de refrigeração e climatização, a fim de atender às necessidades da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 186.766,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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