DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23538014873202331. Objeto: Aquisição de medicamentos do grupo G1 - Medicamentos Anestésicos, Ansiolíticos e Anti-inflamatórios. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Nº Processo: 23533023357202348. Objeto: Aquisição de álcool etílico; 70% (p/p); gel para abastecimento do Complexo Hospitalar da UFC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 155124-26443-2023NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23817.014219/2020-49. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 06/09/2023 a 03/03/2024, com fulcro no artigo 93, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Abrange apenas a entrega dos projetos de reestruturação elétrica do hul e as adequações necessárias ao projeto do caepi, conforme cronograma.. Vigência: 06/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.948,27. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 08/09/2023) 155020-11111-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Nº Processo: 23524007976202302. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para eventual aquisição de impressoras finalísticas para crachá em PVC, com garantia, para o HU-UFPI, a fim de atender as demandas da Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23526015823202319. Objeto: Aquisição de Material MédicoHospitalar de uso geral (coletor de urina, papel para ECG e eletrodos).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 05/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

Nº Processo: 23526.012609/2023. Objeto: Aquisição de Gases Engarrafados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 06/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

Nº Processo: 23526017400202325. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgias de vitrectomia, com comodato de equipamento, e outros para uso em oftalmologia pela Unidade de Cabeça e Pescoço (UCP).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Nº Processo: 23540.013046/2023-81.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 05.329.135/0001-19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de nitrogênio líquido, com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh por 12 meses, prorrogáveis por igual período, até o limite de 5 anos, conforme o art. 147 do rlce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 9.315,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Nº Processo: 23534.011311/2022-95.

Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo1 ( 1, 2, 3, 4, 5, 6) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: fornecer em regime de comodato 710 bombas de infusão volumétrica ao hospital universitário professor edgard santos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 1.634.781,66. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1053490

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152106 SEI HCPA 23092.005535/2023-95

Nome do Contratado: sociedade empresária SUL CHAVES LTDA Nº CNPJ: 34.600.852/0001-31 Objeto: fornecimento de carimbos e afins.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.998,00

Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE508153 17/08/2023 2023NE508184 21/08/2023 Data de Assinatura: 06/09/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: ALEXSANDER QUINTINO RAMOS 956.843.360-00.

Processo nº 153193 SEI HCPA 23092.012949/2023-71 - TAQ DNA POLIMERASE "PESQUISA" Contratado: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.151.850/0001-53 R$ 110,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 06/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 153205 SEI HCPA 23092.013046/2023-15 - COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI

Contratado: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 26.401.571/0001-21 R$ 13.435,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508541 05/09/2023

Autorização: 06/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1052351 AO CONTRATO Nº 0465764

Contratada: Contatti Comércio e Representações LTDA. CNPJ: 90.108.283/0001-82

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500448 2023NE500449 2023NE500450 03/01/2023 Data da Assinatura: 06/09/2023

Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.208800/2020-4

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar o valor em 3,99%, a partir de 30 de agosto de 2023, conforme: Item 1 - BOLSA QUADRUPLA CPD/SAG-M TOP AND BOTTOM COM FILTRO IN LINE. QTDE ANUAL 6.888. VALOR UNITÁRIO R$ 137,43. VALOR ANUAL R$ 946.603,38. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ 5,48. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 142,91. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 984.372,85. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 2.778.200,23. Item 2 - BOLSA DE TRANSFERENCIA COM FILTRO FLEXIVEL DE 1000 A 1300 ML. QTDE ANUAL 1.020. VALOR UNITÁRIO R$ R$ 89,38. VALOR ANUAL R$ 91.171,68. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ R$ 3,57. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO

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