DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

R$ 92,95. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 94.809,43. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 267.581,11. Item 3 - BOLSA TRIPLA CPDA-1 PARA COLETA DE SANGUE CAPACIDADE 450 ML. QTDE ANUAL 9.548. VALOR UNITÁRIO R$ 47,49. VALOR ANUAL R$ 453.389,17. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ 1,89. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 49,38. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 471.479,39. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 1.330.658,56. Item 4 - FILTRO HEMACIAS PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS. QTDE ANUAL 3.000. VALOR UNITÁRIO R$ 122,90. VALOR ANUAL R$ 368.709,00. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ R$ 4,90. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 127,81. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 383.420,49. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 1.082.129,49. Item 5 - FILTRO PLAQUETAS P/REMOCAO DE LEUCOCITOS (BANCADA). QTDE ANUAL 504. VALOR UNITÁRIO R$ 147,48. VALOR ANUAL R$ 74.331,73. REAJUSTE % 3,99%. REAJUSTE $ R$ R$ 5,88. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO R$ 153,37. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 77.297,57. VALOR TOTAL 36 MESES R$ 218.157,31. TOTAL R$ R$ 5.676.726,69. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1051355 AO CONTRATO Nº 0799633.

Contratada: WECOM COMERCIO DIST. E SERV. EM TECNOLOGIA DA INF. S/A. CNPJ: 10.663.782/0001-00

Rec. Orç.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE502580 03/01/2023 Data da Assinatura: 05/09/2023

Nº do Processo: 149813 SEI HCPA 23092.006774/2022-81

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, 1 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA ERICSSON/AASTRA MODELO MX ONE 3.2 SP6; 2 - VIGÊNCIA: Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 08 de Setembro de 2023; 3 - PREÇO: Os valores serão reajustados no percentual de 2,00%, conforme tabela nas informações complementares; ITEM 01.00.01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA ERICSSON/AASTRA MODELO MX ONE 3.2 SP6. UN UNID. QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL 12. VALOR UNITÁRIO (ATUAL) R$ 8.038,00. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 8.244,66. 4 - GARANTIA: Não há cláusula de garantia; 5 - GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Não haverá alteração do gestor e gestor substituto. Não haverá alteração da Comissão de Fiscalização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Luiz Martins de Oliveira CPF: 160.574.220-15 e Senhor Antonio Giovani Oscaberro Dallarosa CPF: 485.660.040-00.

Registro de Preços de Equipamento de Angiografia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 8 de setembro de 2023.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100060

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