DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

. DEBORA MARQUES DE MIRANDA XXX.889.106-XX 88881.837987/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1986/2023 50.000,00 DE: 06/09/2023 A: 28/02/2026 2023NE003446 (C) . MARCELO FRANCO PORTO XXX.654.386-XX 88881.897090/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1992/2023 25.000,00 DE: 06/09/2023 A: 30/04/2027 2023NE003436 (C)

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.013653/2020-28.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A prorrogação da concessão do uso das edificações, equipamentos, móveis e utensílios dos restaurantes da Universidade de Brasília — destinados à produção de refeições, visando ao desenvolvimento de todas as etapas envolvidas, do planejamento à execução, para a distribuição de refeições dos tipos padrão, ovolactovegetariana e vegetariana estrita nos refeitórios e restaurante executivo e de serviço de coffee break, objetivando atender de forma coletiva à comunidade universitária —, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; E o reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de 5,59640497% (cinco inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento). Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.372.523,63. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 23103014686/02368. Objeto: Contratação de empresa para a reforma e ampliação do laboratório de anatomia humana da UFCSPA, com intervenção em uma área estimada de 527,20 m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 26/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 26/2023, declarando vencedora a empresa: LÓGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 05. 408.502/0001-70 para o grupo 1, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

(SIDEC - 08/09/2023)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DA PROPG

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO. PROCESSO: 23006.007893/2023-64. ESPÉCIE: APDI DAI n° 01/2023, celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e SCIENCE VALE CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA MÉDICA LTDA - CNPJ 30.324.102/0001-23. OBJETO: Regular o acesso de candidato a doutorado nas dependências da empresa para viabilizar a pesquisa para o projeto do Doutorado Acadêmico Industrial (DAI). VALOR: sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 23/08/2028. Data da assinatura: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de gabinete - Simone Aparecida Pellizon; pela HENKEL - Representante legal - Leandro Barile Agati

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através deste, NOTIFICAR a empresa MED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.191.397/0001-41, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente RECURSO no processo administrativo nº 23529.002001/2020-97, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, quanto a inexecução total decorrente de entrega do item 05 em desconformidade com o contratado com a Administração no pregão eletrônico nº 01/2019, em que foram aplicadas as seguintes penalidades: a) impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses; b) multa de mora no valor de R$ 1.894,20 (mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Fica o processo administrativo com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito, devendo a empresa enviar e-mail para [email protected] por meio de requerimento formal, assinado por quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15, instruído com instrumento procuratório, se for o caso.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23107.008628/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a Execução da Obra de Construção do Colégio de Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio Branco/Acre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

FERNANDO DA SILVA SOUZA Presidente da Cpl/ufac

(SIASGnet - 06/09/2023) 154044-15261-2023NE800066

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 23115.026227/2019-10.

Pregão. Nº 39/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2019 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.567,80. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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