DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23115029394202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 5 de setembro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

(SIASGnet - 05/09/2023) 154041-15258-2023NE800148

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/000496, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 046/2023), PROC ES S O 23523.029011/2022-91, homologado no dia 29 de agosto de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96; 2 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº 17.142.432/0001-30. Valor global: R$ 6.894,00.

Nº Processo: 23450.000952/2022-44.

Dispensa Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE AQUIDAUANA. Objeto: é a contratação do conselho da comunidade de aquidauana - ms para prestação de serviços continuados de apoio, serviços gerais e de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, bem como a contribuição com a reinserção de reeducando na sociedade, seguindo as regras da lei 8.666/93, art. 24 e a lei de execução penal nº 7.210/84 no câmpus de aquidauana da ufms.

o detalhamento dos serviços que serão prestados estão nas condições estabelecidas no termo de referência (sei 4291875)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 66.762,84. Data de Assinatura: 06/09/2023.

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/000496, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 115/2022), PROCESSO 23523.015059/2022-12, homologado no dia 05 de julho de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - E. R. TRINDADE LTDA, CNPJ: 04.252.742/0001-65; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 4 - ADUNA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.814.203/0001-75; 5 - PHBR MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 12.342.435/0001-01; 6 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/000131. Passando o valor global de R$ 1.245.287,10, para o valor de R$ 1.383.064,70.

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos diversos (carbonato de cálcio, lidocaína geléia).

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 11/09/2023 ÀS 9:00H ATÉ 13/09/2023 ÁS 23:59:00H - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acessoa-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]

Nº Processo: 23104012103202354 . Objeto: Contratação de serviços não continuados de manutenção corretiva do nobreak modelo: Symmetra PX 100 SY100K100F, com fornecimento de 16 baterias SYBTU2-PLP (DINTEC/AGETIC). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. FLAVIANA MIRANDA DA SILVA DE SA. Diretora da Diretoria de Gestão de Contratações Substituta. Ratificação em 31/08/2023. AUGUSTO C ES A R PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 84.925,37. CNPJ CONTRATADA : 82.743.287/0039-87 SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.

(SIDEC - 08/09/2023) 154054-15269-2023NE800146

Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 23104.007995/2022-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1 repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação por conta de ajuste na planilha cct/2023 e vale-transporte, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 3.408,61 (três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos);

1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de agosto/2023, o valor de r$ 38,98 (trinta e oito reais e noventa e oito centavos), alterando o valor mensal do contrato ora apostilado de r$ 328.253,79 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) para r$ 328.292,77 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;

1.1.3. O valor aproximado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, é de r$ 3.876,37 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos); 1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4217194):. Vigência: 05/09/2022 a 22/07/2024. Valor do Apostilamento: R$ 3.876,37 Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Termo de Encerramento do Acordo de Cooperação nº 11/2021-UFMS, processo n.º 23104.018598/2020-82. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Objeto: Encerrar o Acordo de Cooperação n° 11/2021 - UFMS, que tem por objeto "a viabilização da participação do docente Alencar Garcia Bacarji nas atividades do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (FAENG) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), tendo em vista a seleção realizada por meio do Edital PPGRN n.º 04 /2020 de 26 de março de 2020 de Credenciamento de Novos Docentes, conforme Plano de Trabalho 2409497, parte integrante do instrumento". Data da Assinatura: 29.08.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pelo PARCEIRO.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna pública a homologação dos resultados do II Processo Seletivo para Professor Substituto, objeto do Edital nº 91 - PROGEP/UFMS, de 1º de agosto de 2023, retificado pelo Edital nº 93 - PROGEP/UFMS, de 9 de agosto de 2023, para o 2º semestre letivo do ano de 2023, conforme disposições abaixo: 1. CLASSIFICAÇÃO FINAL

CAMPO GRANDE/MS ESAN - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS Teoria Econômica, Economia Aplicada, Economia - 40h - Doutor . Nome do candidato

62

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091100062