DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 905141/2020, Processo nº 71000.051372/2020-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP - CNPJ: 46.319.000/0001-50. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2020 a 15/10/2024. Data da Assinatura: 06/09/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

Espécie: Termo de Fomento nº 940538/2023, Nº Processo: 71000.027824/2023-70, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO - PATO BRANCO/PR. CNPJ/MF: 19.287.097/000193, Objeto: "Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da Associação Patobranquense nas categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15, Sub 17, Sub-20 e Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000001, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226656, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 06/09/2023 a 06/08/2024, Data da Assinatura: 06/09/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468-* Convenente: DEBORA CRISTINA PROSCIAK DE CAMARGO, CPF/MF: .307.249-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940967/2023. Processo n. º 71000.029598/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Montenegrina de Esporte e Cultura - CNPJ: 19.312.993/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tênis na Escola no Município de Montenegro/RS. Valor Total: R$ 570.223,00.

Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2025. Data da Assinatura: 08/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JALDET TERESINHA MOYSÉS - Presidente da Associação Montenegrina de Esporte e Cultura - CPF: .488.200-*.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942480/2023. Processo n. º 71000.050740/2023-30.

Espécie: Termo de Fomento nº 940534/2023, Nº Processo: 71000.027864/2023-11, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS. CNPJ/MF: 32.399.287/0001-60, Objeto: Realização do X Torneio Barbosa de Futsal Feminino Ceilândia/DF, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000005, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data da Assinatura: 06/09/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468-* Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES, CPF/MF: .090.681-*.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF) - CNPJ: 24.670.042/0001-06.

Objeto: Realização do Evento Copa de Futebol de Base no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.

Data da Assinatura: 06/09/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: DIRSON GARCIA LUSTOSA - Presidente da Associação Desportiva, Social e Cultural Hebert Campos (ADESC HC-DF) - CPF: .145.561-*.

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR

ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Convênio nº 897505/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC - CNPJ: 34.693.564/0001-79. Objeto: "prorrogação da vigência do - CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC 897505/2020". Vigência: 01/10/2020 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 08/09/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-, Convenente: ARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES - PREFEITA MUNICIPAL DE TARAUACÁ - CPF: .425.24- Processo: 71000.016551/2020-95.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 17166.100019/2021-06.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11/09/2023 a 10/03/2026, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.094,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4691/OC-BR

ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4691/OC-BR, celebrado em 27 de maio de 2020, para o financiamento parcial do "Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para Eficiência Municipal - Programa Eficiência Municipal (PROGEINFRA)". PARTES: Banco do Brasil S. A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.105301/2018-17. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de agosto de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Banco do Brasil, o Sr. Diretor de Governo, EULER ANTÔNIO LUZ MATHIAS; pelo BID, o Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fa z e n d a Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.