DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

60.082,24; Prazo de vigência: 04/08/2023 a 17/01/2024; Data de assinatura: 04/08/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,73%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.763,08; Prazo de vigência: 07/08/2023 a 17/07/2024; Data de assinatura: 03/08/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, art. 114, Inciso III e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 41.050,06; Prazo de vigência: 07/08/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 07/08/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/241, de prestação dos serviços de suporte especializado em produtos de software, em tecnologias relacionadas ao ambiente computacional e ao desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa CTIS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, com a inclusão da filial na qualificação de CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/08/2023 a 30/10/2024; Data de assinatura: 08/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,49% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.074.290,28; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura: 08/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/182, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, reduzindo em 28,32%, o custo mensal dos serviços, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO; Valor do Aditivo: R$ 2.760,00; Prazo de vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024; Data de assinatura: 07/08/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa; GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 448.750,50; Prazo de vigência: 1º/10/2023 a 31/03/2026; Data de assinatura: 11/08/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/111, de contratação dos serviços de copeira e supervisor de serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Valor do Aditivo: R$ 286.236,01; Prazo de vigência: 09/08/2023 a 05/12/2024; Data de assinatura: 09/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/111, de contratação dos serviços de copeira e supervisor de serviço com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,88%, do valor inicial atualizado do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 53.773,21 ; Prazo de vigência: 21/08/2023 a 05/12/2024; Data de assinatura: 11/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/402, de contratação de serviços de consultoria técnica especializada em pesquisa e aconselhamento estratégico em tecnologia da informação com fornecimento de acesso à base de conhecimentos, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 918.869,28 ; Prazo de vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024; Data de assinatura: 11/08/2023;

Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 428.683,42; Prazo de vigência: 11/08/2023 a 18/02/2025; Data de assinatura: 11/08/2023;

Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 272.813,95; Prazo de vigência: 16/08/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 16/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/285, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino à distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.210.583,44; Prazo de vigência: 16/08/2023 a 15/08/2025; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/118, de contratação de serviços para análise e diagnóstico organizacional, com vistas à proposição de novo modelo organizacional do Banco do Nordeste do Brasil S.A., firmado com a empresa KPMG CONSULTORIA LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de detalhamento do prazo de execução, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/08/2023 a 18/06/2024; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/097, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,66% por cento do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 55.908,16; Prazo de vigência: 21/08/2023 a 20/12/2023; Data de assinatura: 16/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 17,84%, ACRÉSCIMO correspondente a 8,20%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 1,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa e quantitativa; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 441.371,87; Prazo de vigência: 16/08/2023 a 23/11/2023; Data de assinatura: 16/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/136, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, com a utilização de unidades de serviço (US), para a execução técnica de suporte às atividades relacionadas a convênios, que inclui a produção de relatórios de vistorias, análise/reanalise técnica e econômico-financeira da prestação de contas de convênios e atividades correlatas, firmado com a empresa CONNECT S E R V I ÇO S LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência, bem como ALTERAÇÃO da razão social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, e Art.159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 823.557,24; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024; Data de assinatura: 18/08/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,42% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 107.361,59; Prazo de vigência 01/09/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 22/08/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de fornecimento nº 2023/1435, de prestação de serviços de instalação de equipamentos tipo self contained no imóvel utilizado pela unidade de Brasília - DF, firmado com ANTONIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias de 06/09/2023 a 05/10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 70 dias; Data de assinatura: 16/08/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de fornecimento nº 2023/1249, de prestação de serviços de drenagem de áreas externas do imóvel utilizado pela Agência De Goiania - PE, firmado com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 19,78% do valor inicial atualizado, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 20 dias, de 18/08/2023 a 06/09/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º , e Art 118, § 1º do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.848,29; Prazo de vigência: 18/08/2023 a 17/02/2024; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1590 de 04/08/2023; Objeto: Prestação de serviços de treinamento in company "CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTORES DO BA N CO DO NORDESTE" em formato híbrido (online síncrono + presencial) destinado aos Instrutores e possíveis instrutores do Banco do Nordeste; Fornecedor: CORPORATIVA BRASIL - EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 07/08/2023 a 29/09/2023; Valor total: R$ 48.580,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1656 de 03/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de adequação das instalações elétricas e de dados no imóvel utilizado pela Agência Ouricuri - PE; Fornecedor: FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 97.838,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1699 de 04/08/2023; Objeto: Registro de Preços para aquisição de televisores de LED, em conformidade com as especificações constantes do Edital; Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/006, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/005, de 23/01/2023; Prazo de entrega: 09/10/2023; Valor total: R$ 82.210,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1836 de 1º/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Capacitação em Técnicas de Gestão à Vista"; Fornecedor: ART CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 02/08/2023; Valor total: R$ 6.300,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1710 de 03/08/2023; Objeto: Aquisição de 5.000 cordões personalizados para crachá, frente e verso, cor cinza, com espessura de 12mm, fixador de solda e chips com argola, personalizados em uma cor frente e verso, para uso nos crachás; Fornecedor: COMPUCARD INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: 1º/09/2023; Valor total: R$ 10.500,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1733 de 08/08/2023; Objeto: Aquisição de 4.000 canetas personalizadas, para uso da Universidade Corporativa, a serem distribuídas aos participantes de treinamentos presenciais; Fornecedor: GRÁFICA IDEIA SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: 06/09/2023; Valor total: R$ 10.800,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1723 de 18/08/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company em "Oratória"; Fornecedor: 49.109.868 ANTÔNIO AUGUSTO ALMEIDA CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 21/08/2023 a 31/10/2023; Valor total: R$ 7.994,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1734 de 04/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços do treinamento Trilha de Desenvolvimento Gerencial a ser disponibilizada na plataforma UCBNB/EAD na modalidade online, in company; Fornecedor: LEO EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Período de disponibilização: até 03/11/2023, e ficará disponível por tempo indeterminado (aquisição vitalícia); Valor total: R$ 156.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1830 de 04/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência Vitória da Conquista - BA; Fornecedor: EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 7.634,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1823 de 09/08/2023; Objeto: Aquisição de 15 estação de caixa executivo; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/011, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/027, de 20/04/2023; Prazo de entrega: até 22/09/2023; Valor total: R$ 55.318,80;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1852 de 07/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços da palestra in company, "Smart Contracts"; Fornecedor: OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 10/08/2023; Valor total: R$ 10.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1844 de 07/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de instalação de elementos de segurança no prédio onde funciona a Agência João Pessoa Centro (PB); Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do

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