DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LEILÃO PÚBLICO 2023/209786V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO,MT,MG,PB,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 27.09.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/709787V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados de MG e SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 27.09.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2023/709788V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MT. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.09.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 27.09.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03693 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Mesas (mobiliário) para atendimento ao Conglomerado BB, em todo o país.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.09.2023 às 10:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1018191. Informações: [email protected].

AVISO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2023/709788V(7419) em 28.09.2023, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda: Lote 01- Imóvel localizado no município de EdeiaGO, matrícula 1.419 do 1º CRI da Comarca da Cidade de Edéia - onde são coproprietários: Elias Fernandes Mendes CPF: 440.226.201-10, LUCILENE RODRIGUES REZENDE SILVA CPF: 334.817.411-20, WELIS BORGES DA SILVA CPF: 470.995.001-63, CAMPONESA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, JOAQUIM SOUZA CRUZ e SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 02.676.351/0002-23, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/709788V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.

RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação

ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A - CNPJ nº: nº 42.318.949/0013-18. Objeto: disponibilidade de uso da plataforma "HivePlace", solução de orquestração e interoperabilidade, com interação de múltiplos provedores de dados disponíveis no mercado e serviços acessórios. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 5 anos - 08/09/2023 a 07/09/2028. Valor Total estimado do Contrato: R$ 7.521.207,37. Data de assinatura do Contrato: 08/09/2023.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO n° 00425/2023, firmado em 06/09/2023, Favorecido: CERTIGOV CERTIFICADORA E TREINAMENTOS LTDA; Objeto: prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para realização de auditoria em sistemas de gerenciamento antissuborno, anticorrupção e de vendas para setor público e eventual certificação, nos termos da metodologia CertiGov. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Caput Artigo 30 da Lei 13.303/2016; Vigência: 12.1. A validade do selo é de três anos para o nível ouro e de dois anos para os níveis bronze e prata. Assim, o contrato terá vigência de até 36 (trinta e seis) meses; Valor: R$ 50.000,00.

Contrato - DGCO n° 00391/2023, firmado em 31/08/2023, Favorecido: SUCESSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas unidades da BB Tecnologia e Serviços situadas em Porto Alegre-RS, Passo Fundo-RS, Cuiabá-MT, Manaus-AM, Curitiba-PR e Cascavel-PR. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 dias; Valor: R$ 157.667,58.

Pelo presente ato fica REVOGADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023-41 da BB Tecnologia e Serviços S.A., referente ao registro de preços para eventual aquisição de licença para solução de Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta meses).

Brasília, 8 de setembro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO n.º 2023/160, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por meio do monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste para a CONAJ Montes Claros - MG; Fundamento legal: 13.303/16, Art. 138, Inciso II, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 6.804,00; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024; Data de assinatura: 21/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/177, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços e componentes para a Solução de Comunicação Unificada do BNB, incluindo Solução de Telefonia VoIP, URA (Unidade de Resposta Audível), Contact Center, Mesas Financeiras e serviços avulsos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 138, Inciso XV, e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Contrato: R$ 3.537.711,42; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 20/02/2024; Data de assinatura: 24/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/155, firmado com a empresa NEX LOCAÇÕES E SERVIÇOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Porteiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2019/021, de 28/02/2019, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 56.450,66; Prazo de vigência: 28/08/2023 a 1º/05/2024; Data de assinatura: 25/08/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/262, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Itapipoca - CE, firmado com as empresas INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA. e MCC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO para transferência de direitos e obrigações do Contrato caracterizado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 23/05/2032; Data de assinatura: 03/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação de serviço de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 86.643,44; Prazo de vigência: 09/08/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 09/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/342, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Pirapora - MG, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024; Data de assinatura: 1º/08/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do preço das licenças do Tipo 1 (1º e 2º níveis), em virtude de acordo entre as partes, ACRÉSCIMO correspondente a 25%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 14,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.371.885,34; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 19/06/2026; Data de assinatura: 03/08/2023;

Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 268.374,23; Prazo de vigência: 07/08/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 07/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/263, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Alagoas, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 e Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor do Aditivo: R$ 94.499,29; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 03/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/268, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ESTRATÉGICA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18 e Art. 41 da Lei 14.195/21; Valor do Aditivo: R$ 80.389,49; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 03/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de unidades de serviços (us), para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 132.309,50; Prazo de vigência: 03/08/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 03/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/019, de prestação de serviços de suporte administrativos e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das centrais, da torre e dos ambientes vinculados à superintendência de administração e recuperação de crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A., em Fortaleza - CE, firmado com a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 788.751,15; Prazo de vigência: 04/08/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 04/08/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/449, de prestação dos serviços de recepcionista, para as unidades do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe, firmado com a empresa DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Nossa Senhora das Dores - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5°, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido: R$ 2.880,94; Prazo de vigência: 04/08/2023 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 04/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/010, de contratação da obra de reforma e recuperação da infraestrutura predial do imóvel de propriedade do Banco do Nordeste, em Recife - PE, firmado com a empresa JATOBETON ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 7,50% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$

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