DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943644/2023, firmado pelo Município de Água Azul do Norte-PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de Água Azul do Norte; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.985.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000568, de 17/08/2023 e R$ 199.081,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 Josiane Da Silva Araújo e Isvandires Martins Ribeiro.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942867/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto Construção de complexo esportivo no município de Santana/AP ; Programa Esporte; Valor: R$ 1.710.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000137, de 31/07/2023 e R$ 86.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 VILMAR DOS SANTOS ALVES e ALCIR FIGUEIRA MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942869/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto Construção de complexo esportivo no município de Oiapoque/AP ; Programa Esporte; Valor: R$ 1.710.000,00; dos recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000139, de 31/07/2023 e R$ 86.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 VILMAR DOS SANTOS ALVES e ALCIR FIGUEIRA MATOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942871/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25; Objeto Construção de complexo esportivo no município de Macapá/AP ; Programa Esporte; Valor: R$ 1.610.000,00; dos recursos: R$ 1.528.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000136, de 31/07/2023 e R$ 82.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/08/2023 VILMAR DOS SANTOS ALVES e A LC I R FIGUEIRA MATOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943453/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em concreto no Município de Eirunepé; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.317.786,47; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000182, de 14/08/2023 e R$ 10.794,47 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN BARROSO DE ALENCAR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943491/2023, firmado pelo Município de Eirunepé-AM, CNPJ 04.190.765/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estrada vicinal no Município de Eirunepé; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.372.512,50; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000219, de 14/08/2023 e R$ 30.012,50 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAYLAN BARROSO DE ALENCAR.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943056/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Promover ações de pavimentação no Município de Natal; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.431.644,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE000293, de 04/08/2023 e R$ 18.356,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/08/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943059/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e/ou recuperação de pavimentação em via(s) de Natal/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.850.000,00; dos recursos: R$ 4.796.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE000294, de 04/08/2023 e R$ 53.990,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943252/2023, firmado pelo Município de Estância VelhaRS, CNPJ 88.254.883/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica dentro do perímetro urbano do município de estância velha; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 265.000,00; dos recursos: R$ 258.236,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000424, de 08/08/2023 e R$ 6.764,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Iuri Jadovski e Diego Willian Francisco. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC

Contrato de Repasse nº 943808/2023, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e reconstrução de pavimento com drenagem em vias urbanas no município de Rio Branco/AC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.324.986,00; dos recursos: R$ 6.318.486,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000701, de 18/08/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 31/08/2023 Edjorge Araújo Verçosa e Gladson de Lima Cameli. Contrato de Repasse nº 943632/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ 04.031.258/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e adequação da rua Pedro Alexandrino no perímetro urbano do município de Feijó/Ac; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.393.678,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000556, de 17/08/2023 e R$ 2.395,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/08/2023 Edjorge Araújo Verçosa e José Roberto de Lima Murad.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Contrato nº 1405/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MP DO BRASIL - CNPJ nº 03.289.201/0001-49; para aquisição de película de ouro para atender as demandas de cadernetas do novo passaporte brasileiro; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0050/2023; Processo nº 18750.103053/2023-69; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 04/09/2023; vigência até 04/09/2024; valor global: R$ 46.992,99; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Lucas Rodrigo dos Santos - Sócio.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PPS-2023/00028. PREGÃO Nº: 00587/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 10.981.905/000143 - SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prestação continuada dos serviços de operacionalização e assessoria à gestão dos Planos e Programas de Assistência à Saúde do SERPRO, sem mão de obra dedicada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao SERPRO. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2028. Data da Assinatura: 06/09/2023. Valor total: R$ 23.485.000,00. Valor anual: R$ 4.697.000,00.

REGIONAL RIO DE JANEIRO

BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00025

O SERPRO Regional RIO DE JANEIRO, torna pública a doação de 68 bens de processamento de dados e diversos em favor da instituição COORDENAÇÃO GERAL DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DATASUS, CNPJ 00.394.544/0036-05. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00025, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

PE-2023/018; Contrato: 2023/168; Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 20.217.208/0001-74; Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético com chip de segurança com rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum e/ou aditivada, diesel S-10, para os veículos automotores e equipamentos do CONTRATANTE; Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$1.859.934,70: Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 28/08/2023; Data da assinatura: 05/09/2023.

PA-2023/009; Contrato: 2023/150-01; Contratada: A. V. de Jesus Buriti - Serviços de Refrigeração; CNPJ/MF: 17.230.719/0001-11; Objeto: Fornecimento e instalação de 103 aparelhos de climatização com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção dos equipamentos do tipo JANELA, que serão fornecidos sem instalação para atender a(s) necessidade(s) da(s) unidades do Banco da Banco da Amazônia, Lotes 01 e 10; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis e m orçamento; Valor Total: R$926.413,88: Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 18/07/2023; Data da assinatura: 30/08/2023

Espécie: Segundo Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2022/237; Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ/MF: 08.538.011/0001-31; Objeto: Repactuação contratual, onde o valor mensal pago passará de R$34.956,18 para R$36.910,38 a partir de 01/01/2023 e prorrogação contratual pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024; Fundamento legal: Art. 69, Inciso III e Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 92 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 30/08/2023; Data da assinatura: 01/09/2023.

Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2021/170; Contratada: ENGCOP ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 14.259.730/0001-16; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 28/08/2023; Data da assinatura: 03/09/2023.

O Banco da Amazônia S.A., torna público que o Pregão Eletrônico nº 2023/005, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 205 terminais de caixa, composta de microcomputador do tipo mini-PC, monitor, impressora, mouse, leitora de código de barras, leitora de cartão (Pin-Pads), integração do sistema operacional Linux 32 ou 64 bits com a aplicação do Banco para utilização como caixa-bancário nas unidades/agências do Banco da Amazônia S.A., resultou deserto.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa P S DE LIMA NOGUEIRA - SOLUÇÃO RURAL, CNPJ: 20.023.212/0001-00, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

ANTÔNIO LIMA PONTES

Presidente da Comissão de Licitação

Nº Processo: 2023318. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma geral das fachadas com revitalização da programação visual, iluminação e pintura do Ed. Sede do Banco da Amazônia, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..

ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro

(SIASGnet - 08/09/2023) 179007-00001-2023NE999999

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