DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.017/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$59.421,93 (cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); Locadora: WR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ 01.621.911/0001-07; Assinatura: 21/08/2023. RUBRICA: 5704-01.

3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2108/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2455.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços, de forma integrada e conjunta, visando atender unidades da CAIXA situadas no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.; Contratada: METRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 04.453.613/0001-35; Valor do acréscimo estimado: R$5.677,66; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Pré comprometimento SAP 8000018263; Data assinatura: 06/09/2023.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90571/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BAIRRO SANTO AGOSTINHO/RJ, um prédio situado na RUA JAIME MARTINS, 502, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA/RJ, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2023 até 30/11/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.5805.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.416,00; Locadora JOSÉ NETO E GERALDINA CÂNDIDA NETO, CPF 233.848.167-49 E 745.034.48749; Assinatura: 24/07/2023 RUBRICA: 5704-01

1º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão do Contrato 7303/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0092.01/2022; Objeto: ATA 2251/2022 - Item I - 4500370588 - registro de preços de execução de serviços comuns de engenharia para as unidades da Caixa vinculadas às SR Nordeste de Minas (lote 1), SR Triangulo Mineiro (lote 2) e SR BH Oeste (Sevs Calafate, Contagem, Pampulha e Santo Agostinho) (lote 3). Obra AG GOVERNADOR VALADARES/MG; Contratada: CONSTRUTORA ÁTICA LTDA.; CNPJ 25.843.475/0001-70; Valor do acréscimo contratual estimado: R$ 116.680,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 05/09/2023.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90085/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NAVEGANTES/RS, um prédio situado na AVENIDA FARRAPOS, 3665, SÃO GERALDO, PORTO ALEGRE/RS, por 60 (sessenta) meses, de 14/02/2024 até 13/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.080/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.200,00; Locadora ODILON GRASSI E CLAUDETE TERESINHA GARCEZ GRASSI, CPF 177.246.940-87 E 616.753.180-34; Assinatura: 25/07/2023 RUBRICA: 5704-01

18º Termo de Aditamento de supressão do contrato nº 7115/20219; Processo Administrativo: 7071.01.1077.1/2019; objeto: prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as unidades de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor da supressão: R$ 35.106,55; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento: 5301-04 - DEMAIS SERVICOS DE APOIO; Data assinatura: 05/09/2023.

5º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 8165/2021, Processo nº 7066.01.0391.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF) 33.372.251/0001-56; Objeto: Contratação do licenciamento de uso de programas de encargos contínuos (MLC), aquisição de programas de encargos únicos (ZOTC E ZPPA), prestação dos serviços de suporte (S&S), de nuvem pública da IBM CLOUD e de aceleração de projetos (AVP); Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTR AT A DA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 08 (oito) dias, a contar de 23/09/2023 até 30/09/2023. Data de assinatura: 05/09/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ARAUJO E VIDAL SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 46.227.485/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA ELIS DE CASTRO ALVES, CNES: 4273397; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIGIM, CNPJ: 02.192.867/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

• A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL (incluindo atendimento TGD/TEA), NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA para o município de GUARULHOS/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 06/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, INFECTOLOGIA para o município de PRIMAVERA DO LESTE/MT. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco no endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

Termo de Rescisão amigável do contrato nº 3542/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do estado do Rio de Janeiro, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termo se condições, estabelecidas no edital e seus anexos, que o integram e complementam; contratada: JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA; CNPJ:97.472.245/0001-53; credenciamento 002/2019; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 7074.01.2178.58/2019; data da assinatura: 05/09/2023. Termo de Rescisão amigável do contrato 10686/2019, pactuado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 00.482.840/0001-38, prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador, carregador eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e demais postos administrativos correlatos para unidades da CAIXA sediadas na região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; Modalidade: Pregão Eletrônico 060/7062-2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7062.01.1957.1/2019; Data da rescisão 31/10/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 2640-04. CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/09/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$29.177,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : MODULO CONSIGNADO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 35.779.179/0001-01. DATA: 08/09/23. OBJETO fornecimento sistema ALL CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREV VIAMAO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 390,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 04/09/2023. OBJETO: Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINAPOLIS/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.581,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 01/09/2023. OBJETO: Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA. GLOBAL ESTIMADO: R$50.540,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2026.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PATOLOGIA CLÍNICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de PONTES E LACERDA/MT. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo Fale Conosco pelo endereço eletrônico www.centralsaudecaixa.com.br/faleconosco. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 11/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS/GO representada pela AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO AGEHAB/GO - CNPJ 01.409.580/0001-35. Objeto: Gestão Condominial e Patrimonial, RESIDENCIAL NELSON MANDELA APF 0419.643-38. Valor: 484.800,00. Vigência: 15/09/2023 a 14/03/2025. Data da assinatura: 05/09/2023. ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA E TARCISIO ALVES DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS/GO representada pela AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO AGEHAB/GO - CNPJ 01.409.580/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NÉLSON MANDELA APF 0419.643-38. Valor: R$ 1.454.400,00. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2025. Data da assinatura: 05/09/2023. ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA E TARCISIO ALVES DE SOUZA

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP

Contrato de Repasse nº 912775/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Fartura/SP, CNPJ 46.223.707/0001-68; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016 de 30 de Dezembro de 2016. Data do distrato 05/09/2023.

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