DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS S EC A S

Nº Processo: 59403.000201/2022-31.

Nº Processo: 10384100048202316. Objeto: Prestação do serviços contínuos de limpeza e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, em regime de mãode-obra com dedicação exclusiva com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e epi's necessários à perfeita execução dos serviços. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e seus Anexos do Pregão Eletrônico 1/2023..

Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 1.880.201,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Superintendente Regional de Administração No Piauí - Substituto

(SIASGnet - 08/09/2023) 170032-00001-2023NE000017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

Nº Processo: 11046.100547/2023-07.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços contínuos de copeira, recepcionista iii, recepcionista vi,continuo, auxiliar de carga e descarga, motorista e operador de fotocopiadora a serem executados nas dependências da sede da procuradoria da fazenda nacional na bahia e nas procuradorias seccionais em ilhéus e vitória da conquista.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 2.021.533,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo: 10980.100225/2023-27.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: A contratação de empresa especializada em locação, instalação e funcionamento contínuo de central privada de comutação telefônica (cpct) do tipo pabx nova, ou seminova, com tecnologia de controle por programa armazenado digital (cpa-t - digital) e periféricos nas instalações do edifício sede no estado do paraná..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

De acordo com o critério estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, para o único item da contratação no valor total de R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais).

JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 238014-07048-2023NE021772

(Of. El. nº .)

A Dataprev Filial São Paulo torna público que o Processo Nº 44103.005711/2021-21 Pregão Eletrônico Nº 099/2023, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado em atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende a instalação da Filial São Paulo da Dataprev, localizada na Rua Doutor Manuel Vitorino, 343, Brás, na cidade de São Paulo, cuja abertura seria em 06/09/2023, restou DESERTO. Maiores informações poderão ser prestadas através do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2023. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Número do Contrato: 31/2014.

Nº Processo: 59400.005079/2012-47.

Concorrência. Nº 6/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária.. Vigência: 06/09/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.236.418,52. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Processo nº 59400.006867/2022-22

O Diretor-Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 002/2022, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 002/2022 (Sei nº 1394642) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Processo nº 59400.002971/2022-48

O Diretor Geral do DNOCS, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Leilão n° 001/2022, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA nº 001/2022(Sei nº 1395282) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Nº Processo: 59400002107202327. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços comuns em engenharia, para "SUP E R V I S ÃO, FISCALIZAÇÃO, AJUSTES DE PROJETO E CONTROLE TECNOLÓGICO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM ORÓS, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NO ESTADO DO CEARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs

(SIASGnet - 08/09/2023) 193002-11203-2023NE800000

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação realizada no dia 05 de setembro de 2023, às 15:00h, na modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2023, com objeto é "a alienação de dois imóveis: Item 01: imóvel localizado na Rua Carlos Vasconcelos, 2174 - Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE. Item 02: imóvel localizado na Avenida Bezerra de Menezes, 2045 - Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE", foi declarada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados; Data: 06/09/2023; Processo n° 59400.001945/2023-83.

ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação/DNOCS

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 59336.000477/2020-06. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.950,99. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922826/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, CNPJ nº 01915313000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 37.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.870,00, Vigência: 07/03/2022 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCUS VINICIUS AZEREDO COSTA, CPF nº .772.171-*.

CONVÊNIO TRANSFEREGOV n.º 897342/2019

Processo n.º59336.003223/2019-06. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 897342/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ nº 10.091.551/0001-61, no valor original de R$ 814.023,98; sendo R$ 700.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 114.023,98 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDSPE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Riacho das Almas/PE, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO, Prefeito, CI: 4445032 SSP/PE, CPF: 021.580.704-98, domiciliado em Município de Riacho das Almas/PE; 3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: 29/12/2023; 5) Data da Assinatura: 05/09/2023.

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