DOU 11/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 11 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000800/2023-61. Termo de Doação nº 4.0220.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Malhada dos Bois/SE, CNPJ nº 13.115.993/000199. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas, com tomada de força mecânica de motor de pistão de ignição por compressão, marca: new Holland, modelo: TL5.90, combustível diesel, tração 4 x 4, com uma potência de motor de 66KW, chassi: HCCZTL90CPCJ57401, série: T549C402341, motor: 6285375, tombamento nº 319.215-9, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Augusto César Aguiar Dinízio/Prefeito Municipal.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.152.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL CNPJ nº 12.330.916/0001-99. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO E APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa aumentar o valor do convênio no montante de R$ 986.121,25 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total do convênio de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para R$ 3.486.121,25 ( três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), com acréscimo de R$ 934.731,86 (novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) no repasse da Codevasf que passa de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 3.322.231,86 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos. E acréscimo no valor da contrapartida de R$ 51.389,39 (cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos), que passa R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) para R$ 163.889,39 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). O presente Termo Aditivo visa, também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 135 do processo nº 59550.001069/2020-29-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras -

Nacional, PTRES 183536, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor de R$ 2.387.500,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil reais), Nota de Empenho nº 2020NE800033 e Programa de Trabalho - PT 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, ampliação, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de atuação da CODEVASF - Nacional, PTRES 204449, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor de R$ 934.731,86 (novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº 2022NE500066. RATIFIC AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001069/2020-29-e.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Nº Processo: 59570000671202353. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, o transporte, carga, descarga de Máquinas debulhadoras de feijão verde e Arrancadores de mandioca manuais para apoio a atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODE V A S F/ 7 ª SR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se para retirada gratuitamente nos sites: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br;.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional

(SIASGnet - 06/09/2023) 195012-11201-2023NE000001

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0555.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.712-5, avaliado em R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0557.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 01 (uma) escavadeira, tombamento nº 315.693-5, avaliado em R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0505.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) bombas, tombamentos nº 297.130 a 297.139, avaliados no valor total de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59504.000520/2023-99-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0560.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE URUANA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 297.184-1, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 02501.001444/2020-07.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.679,28. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Ministério da Justiça e Segurança pública, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023. Sagrou-se vencedora a Empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A-EIRELI, inscrita no CNPJ nº 66.970.229/0001-67, para o Grupo 1.Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br.

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro

(SIDEC - 08/09/2023) 200005-00001-2023NE800001

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08004.001283/2021-11. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 01/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrada no MTE em 25/05/2023 sob o número DF000297/2023. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.090.511,57. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

POLÍCIA FEDERAL

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 08211.004909/2021-04. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 08/09/2023 a 07/09/2024. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.378,90. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob o CNPJ nº 03.658.507/0001-25, cujo objeto é a realização de projetos e ações de interesse comum e recíproco, voltados para o treinamento e a capacitação de recursos humanos, o desenvolvimento e o compartilhamento de ações de capacitação, a integração e o compartilhamento de boas práticas com vistas ao fortalecimento das relações institucionais entre os cooperantes, de modo que a colaboração mútua propicie a consolidação transversal das políticas de Segurança Pública e Justiça Criminal implementadas conforme preceitos constitucionais. Processo: 08204.003602/2022-58. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. DATA DE AS S I N AT U R A : 05 de setembro de 2023.

Andrei Augusto Passos Rodrigues, Luciana do Amaral Alonso Martins, José Amilcar de Queiroz Machado Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE

Nº Processo: 08200.010090/2023-05. Inexigibilidade Nº 431/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE P ES S OA S . Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médicohospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

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